Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Jair Varão
MUTSUKO USUDA - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 11:52
Publicação
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Agravante(s) - MUTSUKO USUDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Agravante(s) - MUTSUKO USUDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Agravante(s) - MUTSUKO USUDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Agravante(s) - MUTSUKO USUDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
10/12/2024, 14:16
Recebimento
05/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 00:00
Outras Decisões
11/09/2024, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Agravante(s) - MUTSUKO USUDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2024, 00:00
Outras Decisões
06/08/2024, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/08/2024, 00:00
Recebimento
02/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
31/07/2024, 06:40
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 17:45
Expedição de documento (Decisão)
11/07/2024, 00:00
Recebimento
09/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/11/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 15:25
Publicação
13/09/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Reincluídos na pauta de 31/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 17/08/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (31/08/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 - "O DES. RELATOR, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAVA PARCIALMENTE A SENTENÇA E JULGAVA PREJUDICADO O RECURSO, EM PARTE, E, NA PARCELA NÃO PREJUDICADA, NEGAVA PROVIMENTO; DIVERGIAM O DESº 1º VOGAL E O DES. 2º VOGAL" Tendo em vista a divergência instaurada, nos termos do art. 942, do CPC, o julgamento será estendido aos demais integrantes da Câmara, com prosseguimento em sessão posterior. Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA pelo(a) 2º apelante.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE LUIZ CORREA BRASIL SILVA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
17/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUTSUKO USUDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jair Varão em 30/06/2023
Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.