TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVO
OAB/MG 3695·Representa: Autor
ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA
OAB/MG 110084·CPF·Representa: Autor
FREDERICO PARDINI NETO
OAB/MG 106738·CPF·Representa: Autor
LUIZA DANTAS DE BRITTO CAMPOS
OAB/MG 200714·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
05/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/12/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Embargado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, LUIZA DANTAS DE BRITTO CAMPOS, MARCELA NACUR VIANNA, SILVIA KELE JUSTINO, TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Embargado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, LUIZA DANTAS DE BRITTO CAMPOS, MARCELA NACUR VIANNA, SILVIA KELE JUSTINO, TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Embargante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Embargado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OLIVEIRA E ROCHA, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, LUIZA DANTAS DE BRITTO CAMPOS, MARCELA NACUR VIANNA, SILVIA KELE JUSTINO, TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPETUO, PESSOA, CAMPOS E CUNHA ADVO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - CONCESSIONARIA BR-040 S.A.; Apelado(a)(s) - ANGELICA GRAMISCELLE DUTRA; Interessado(s) - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mariangela Meyer em 24/04/2023
Adv - EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, FREDERICO PARDINI NETO, HELIO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS, MARCELA NACUR VIANNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.