Execução Fiscal 0063680-32.2014.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 3.356,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:13

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 22:46

Processo Desarquivado

08/12/2025, 22:46

Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 23:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2024, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/12/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023, 15:09

Homologada a Transação

26/12/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:03

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:13

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:13

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:44

Sentença

•26/12/2023, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 22:46

Processo Desarquivado

08/12/2025, 22:46

Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2024, 23:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2024, 12:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/12/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/12/2023, 15:09

Homologada a Transação

26/12/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2023, 16:02

Juntada de Petição de acordo

14/12/2023, 13:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/12/2023, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 12:16

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:33

Processo Desarquivado

11/12/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2023, 16:23

Arquivado Provisoramente

27/06/2023, 21:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 21:16

Recebidos os autos

14/06/2023, 02:26

Conclusos para despacho

14/06/2023, 02:26

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 02:26

Recebidos os autos

14/06/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 17/03/2023. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2023, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2023, 14:29

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NA

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MARCOS JOSE DOS SANTOS; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Newton Teixeira Carvalho em 30/01/2023 Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Pro

01/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/11/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 20:30

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 20:30

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 22:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2022, 22:48

Outras Decisões

29/03/2022, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2022, 17:50

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 17:50

Conclusos para decisão

29/03/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 01:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 16:43

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2022, 15:52

Sentença

•13/12/2023, 12:16

Despacho

•27/06/2023, 21:16

Documentos 2ª instância

•14/06/2023, 02:26

Documentos 2ª instância

•14/06/2023, 02:26

Sentença

•26/09/2022, 20:30

Decisão

•29/03/2022, 17:50