Cumprimento de sentença 0040300-06.2011.8.13.0123 - TJMG

Cumprimento de sentença 0040300-06.2011.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:12

Publicação

22/04/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 PROCESSO Nº: 0040300-06.2011.8.13.0123 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NORIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO CPF: 060.907.768-66 e outros JUAREZ DE PAULA RAMALHO CPF: 757.453.488-87 Pela presente fica a parte intimada para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1o do artigo 523 do CPC. Fica advertida, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa, ainda que tal verba já tenha sido eventualmente incluída no cálculo apresentado pela exequente, razão pela qual poderá ser decotada no momento do depósito. THAIS DA SILVA RODRIGUES Capelinha, data da assinatura eletrônica.

17/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2026, 14:26

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

16/04/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 18:33

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040300-06.2011.8.13.0123. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NORIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO GROTA DOS FERREIRAS, AREA RURAL, Angelândia - MG - CEP: 39685-000 Nome: JUAREZ DE PAULA RAMALHO JOAQUIM ALVES VIEIRA, 43, ACACIAS, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1454,35 (mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Capelinha, data da assinatura eletrônica. KAYKY ALVES GODINHO Estagiário(a) Secretaria

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 09:50

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:39

Publicação

04/08/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:53

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040300-06.2011.8.13.0123. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capelinha / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Capelinha Rua Das Hortências, 321, Bouganville, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NORIVALDO DOS SANTOS CORDEIRO GROTA DOS FERREIRAS, AREA RURAL, Angelândia - MG - CEP: 39685-000 Nome: JUAREZ DE PAULA RAMALHO JOAQUIM ALVES VIEIRA, 43, ACACIAS, Capelinha - MG - CEP: 39680-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1454,35 (mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e trinta e cinco centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Capelinha, data da assinatura eletrônica. KAYKY ALVES GODINHO Estagiário(a) Secretaria

25/09/2025, 00:00

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