Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ARAXA-MG PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a V.Sa INTIMADA para que tome ciência do retorno dos autos, no prazo de 05 dias.
Adv - RODRIGO FARNESI DE ARAUJO, SHIRLEY DE REZENDE, DANIELA NEVES HENRIQUE, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS, ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, MARLIA APARECIDA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAXÁ; ACD SISTEMA RADIO TELEVISAO LTDA; REGINA TERESINHA SIMÕES; TV UNIÃO DE MINAS LTDA; DIÁRIO DE ARAXÁ LTDA; ORGANIZACOES ATANAGILDO CORTES LTDA.; CÔRTES EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; PLANO COMUNICAÇÕES LTDA; MACHADO & KIKUCHI COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME; CAMPOS PROPAGANDA LTDA, e outro(a)(s),; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXÁ LTDA; JORNAL ARAXÁ.COM.BR. LTDA; JORNAL INTERAÇÃO LTDA; SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas
Adv - AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES, BRUNO BORGES ALMEIDA, DANIELA NEVES HENRIQUE, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, MARLIA APARECIDA DA SILVA, RODRIGO FARNESI DE ARAUJO, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS, SHIRLEY DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAXÁ; ACD SISTEMA RADIO TELEVISAO LTDA; REGINA TERESINHA SIMÕES; TV UNIÃO DE MINAS LTDA; DIÁRIO DE ARAXÁ LTDA; CÔRTES EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; JORNAL ARAXÁ.COM.BR. LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXÁ LTDA; PLANO COMUNICAÇÕES LTDA; CAMPOS PROPAGANDA LTDA, e outro(a)(s),; MACHADO & KIKUCHI COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME; ORGANIZACOES ATANAGILDO CORTES LTDA.; JORNAL INTERAÇÃO LTDA; SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES, BRUNO BORGES ALMEIDA, DANIELA NEVES HENRIQUE, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, MARLIA APARECIDA DA SILVA, RODRIGO FARNESI DE ARAUJO, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS, SHIRLEY DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ARAXÁ; ACD SISTEMA RADIO TELEVISAO LTDA; REGINA TERESINHA SIMÕES; TV UNIÃO DE MINAS LTDA; DIÁRIO DE ARAXÁ LTDA; CÔRTES EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA; JORNAL ARAXÁ.COM.BR. LTDA; SISTEMA DE RADIODIFUSÃO ARAXÁ LTDA; PLANO COMUNICAÇÕES LTDA; CAMPOS PROPAGANDA LTDA, e outro(a)(s),; MACHADO & KIKUCHI COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME; ORGANIZACOES ATANAGILDO CORTES LTDA.; JORNAL INTERAÇÃO LTDA; SOCIEDADE RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 19/07/2023.
Adv - AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ANDRE LUIS SAMPAIO BORGES, BRUNO BORGES ALMEIDA, DANIELA NEVES HENRIQUE, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, MARLIA APARECIDA DA SILVA, RODRIGO FARNESI DE ARAUJO, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS, SHIRLEY DE REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.