Recurso Especial 5094311-60.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AGRELLO

Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

OAB/ES 20175·Representa: Autor

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Representa: Autor

CARLOS ANTONIO PLACIDO

OAB/MG 75364·Representa: Autor

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA

OAB/MG 76842·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

MACORIN LTDA

Terceiro

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIA

Terceiro

PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS

Terceiro

MACORIN LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL AGRELLO

Representa: Autor

BRUNO FREIXO NAGEM

OAB/ES 20175·Representa: Autor

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Representa: Autor

CARLOS ANTONIO PLACIDO

OAB/MG 75364·Representa: Autor

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA

OAB/MG 76842·Representa: Autor

HELIO RENATO MARINI MINODA

OAB/MG 83094·Representa: Réu

HENRIQUE CESAR MOURAO

OAB/MG 32340·Representa: Réu

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

OAB/MG 83027·Representa: Réu

PAULA GRANDINETTI BARBOSA AMARAL

OAB/MG 173712·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Juntada de documento

06/10/2022, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/07/2022, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

08/07/2022, 00:00

Recebidos no setor COSUP

08/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2022, 13:51

Decisão interlocutória:

20/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Baixa definitiva processo eletrônico

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Juntada de documento

06/10/2022, 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

06/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 14:57

Despacho

•04/05/2022, 10:29

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

12/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/07/2022, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/07/2022, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

08/07/2022, 00:00

Recebidos no setor COSUP

08/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2022, 13:51

Decisão interlocutória:

20/06/2022, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

20/06/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/06/2022, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

15/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/05/2022, 13:47

Juntada de petição eletrônica

11/05/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2022, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

10/05/2022, 00:00

Realizado cálculo de custas

10/05/2022, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

10/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/05/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/05/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/05/2022, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/05/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/04/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/04/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2022, 00:00

Expedição de

10/03/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/02/2022, 00:00