Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
02/08/2024, 00:00
Outras Decisões
15/07/2024, 10:03
Outras Decisões
15/07/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Recorrido(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
02/08/2024, 00:00
Outras Decisões
15/07/2024, 10:03
Outras Decisões
15/07/2024, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Recorrido(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Outras Decisões
11/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 00:00
Recebimento
24/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Outras Decisões
20/05/2024, 13:33
Outras Decisões
20/05/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Recorrente(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Recorrido(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Recorrente(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Recorrido(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 00:00
Recebimento
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:56
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:56
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 11:30
Publicação
15/12/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; Embargado(a)(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; Embargado(a)(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 05/12/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Embargante(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; Embargado(a)(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Embargado(a)(s) - JOSE ANTONIO DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, ANDRE COSTA CARVALHO, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAVALCANTE MOTTA, em 04/08/2023.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA, em 12/07/2023.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 08:42
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; Apelado(a)(s) - JOSE DA SILVA MAIA; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.; PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 30/06/2023
Adv - ALINE GRECO ALVARES MARTINS, CECILIA LUCIO DE CARVALHO SIMAO, CELIA GUEDES FARIA LIMA, DONIZETE APARECIDO RODRIGUES, FABIANA DINIZ ALVES, GABRIEL BARSI COLOMBO, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JOSE DE CASTRO VIEIRA LEAO, LEONARDO FARINHA GOULART, MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MARCELO GALANTE, PAULA GUEDES FARIA LIMA, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.