Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: UNIFI DO BRASIL LTDA. CPF: 03.013.973/0001-53
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Ante a manifestação id. 10377633270, arquivem-se os autos com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112608-48.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: UNIFI DO BRASIL LTDA. CPF: 03.013.973/0001-53
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Ante a manifestação id. 10377633270, arquivem-se os autos com baixa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARCELO DA CRUZ TRIGUEIRO Juiz de Direito 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112608-48.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
18/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/09/2025, 19:10
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 19:10
Mero expediente
17/09/2025, 18:14
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 17:10
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5112608-48.2017.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: UNIFI DO BRASIL LTDA. Avenida das Nações Unidas, 177, Vila Gertrudes, São Paulo - SP - CEP: 04794-000 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Espírito Santo, 495, 8 Andar, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-030 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 13,27(Treze reais e vinte e sete centavos ), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSA DOS REIS DA SILVA Escrivão(ã) Judicial
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 10:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 09:53
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 12:01
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2024, 19:36
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 19:02
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:30
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 14:15
Recebimento
13/09/2024, 14:15
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELIO LOPES KALUME, CRISTIANO DIOGO DE FARIA, LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DIOGO DE FARIA, LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DIOGO DE FARIA, LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO DIOGO DE FARIA, LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2023, 14:26
Recebimento
10/10/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - UNIFI DO BRASIL LTDA.; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 30/06/2023
Adv - MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2023, 14:26
Recebimento
28/06/2023, 14:25
Remessa (em grau de recurso)
02/09/2022, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 11:45
Petição (Contra-razões)
25/08/2022, 19:04
Petição (Contra-razões)
02/08/2022, 21:45
Decurso de Prazo
28/07/2022, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 17:38
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:46
Petição (Apelação)
22/06/2022, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 13:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/05/2022, 13:16
Conclusão (para decisão)
16/05/2022, 12:45
Recebimento
13/05/2022, 18:27
Decurso de Prazo
12/05/2022, 01:47
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 23:45
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2022, 11:10
Mero expediente
31/01/2022, 09:35
Conclusão (para despacho)
27/01/2022, 07:26
Petição (Petição (outras))
10/01/2022, 11:25
Remessa (outros motivos)
07/01/2022, 18:02
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 17:53
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
06/01/2022, 21:10
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 20:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 13:38
Decurso de Prazo
17/11/2021, 00:31
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:18
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 08:13
Improcedência
16/09/2021, 19:25
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 18:23
Conclusão (para julgamento)
08/10/2020, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2020, 13:00
Decurso de Prazo
06/10/2020, 01:13
Petição (Alegações finais)
15/09/2020, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2020, 08:14
Mero expediente
12/08/2020, 17:41
Conclusão (para despacho)
11/08/2020, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2020, 16:39
Decurso de Prazo
08/07/2020, 00:53
Decurso de Prazo
18/06/2020, 00:51
Decurso de Prazo
18/06/2020, 00:08
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 22:34
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2020, 17:33
Documento (Outros documentos)
21/05/2020, 17:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2020, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2020, 15:20
Expedição de documento (Alvará)
20/05/2020, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2020, 14:23
Decurso de Prazo
19/05/2020, 18:21
Decurso de Prazo
17/05/2020, 04:11
Documento (Outros documentos)
14/05/2020, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2020, 13:34
Mero expediente
13/05/2020, 19:13
Conclusão (para despacho)
12/05/2020, 14:24
Documento (Outros documentos)
12/05/2020, 13:27
Petição (Petição (outras))
14/04/2020, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2020, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2020, 14:26
Mero expediente
08/04/2020, 00:48
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 19:35
Conclusão (para despacho)
06/02/2020, 11:49
Petição (Petição (outras))
30/01/2020, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2019, 10:36
Decurso de Prazo
19/12/2019, 03:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2019, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2019, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2019, 12:53
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2019, 09:13
Mero expediente
07/10/2019, 17:40
Conclusão (para decisão)
09/07/2019, 15:24
Decurso de Prazo
18/04/2019, 00:37
Petição (Petição (outras))
09/04/2019, 11:24
Petição (Petição (outras))
27/03/2019, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2019, 12:40
Documento (Outros documentos)
20/03/2019, 12:36
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2019, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2019, 16:22
Mero expediente
01/03/2019, 14:40
Decurso de Prazo
28/02/2019, 12:19
Conclusão (para decisão)
27/02/2019, 14:45
Petição (Petição (outras))
14/02/2019, 09:31
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2019, 16:27
Documento (Outros documentos)
08/01/2019, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2018, 17:06
Decurso de Prazo
03/10/2018, 14:01
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 17:33
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2018, 17:56
Mero expediente
17/08/2018, 14:50
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 18:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 15:33
Documento (Certidão)
16/08/2018, 15:31
Decurso de Prazo
12/08/2018, 00:02
Decurso de Prazo
26/07/2018, 02:46
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 21:52
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2018, 16:38
Decurso de Prazo
13/07/2018, 07:08
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 21:15
Documento (Acórdão)
12/06/2018, 13:24
Documento (Acórdão)
12/06/2018, 13:19
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2018, 17:52
Decurso de Prazo
31/05/2018, 01:28
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 12:07
Decurso de Prazo
03/05/2018, 03:22
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)