Embargos de Declaração Cível 5094311-60.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO FREIXO NAGEM

OAB/ES 20175·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO PLACIDO

OAB/MG 75364·Representa: Autor

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA

OAB/MG 76842·Representa: Autor

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Representa: Autor

HELIO RENATO MARINI MINODA

OAB/MG 83094·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

MACORIN LTDA

Terceiro

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIA

Terceiro

PINHEIRO MOURAO RASO E ARAUJO FILHO ADVOGADOS

Terceiro

MACORIN LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE MOURAO ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO FREIXO NAGEM

OAB/ES 20175·Representa: Autor

CARLOS ANTONIO PLACIDO

OAB/MG 75364·Representa: Autor

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA

OAB/MG 76842·Representa: Autor

EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS

Representa: Autor

HELIO RENATO MARINI MINODA

OAB/MG 83094·Representa: Réu

JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA

OAB/MG 83027·Representa: Réu

HENRIQUE CESAR MOURAO

OAB/MG 32340·Representa: Réu

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 07:59

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2023, 17:47

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/02/2023, 00:00

Expedição de

23/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Baixa definitiva processo eletrônico

28/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:48

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 11:52

Despacho

•23/02/2023, 17:16

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 07:59

Autos devolvidos

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2023, 17:47

Autos devolvidos

23/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/02/2023, 00:00

Expedição de

23/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:05

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

28/10/2022, 06:08

Sem manifestação da parte

28/10/2022, 06:08

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/10/2022, 16:12

Autos devolvidos

10/10/2022, 00:00

Expedição de

10/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

06/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2022, 00:00

Juntada de documento

06/10/2022, 00:00

Autos conclusos para:

06/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/04/2022, 11:48

Recebidos os autos

11/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/04/2022, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

08/04/2022, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/03/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/02/2022, 01:01

Juntada de petição eletrônica

01/02/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/01/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/01/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/01/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2021, 20:26

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/11/2021, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

21/10/2021, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/10/2021, 16:39

Juntada de petição eletrônica

04/10/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2021, 00:00

Autos devolvidos

30/09/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

30/09/2021, 00:00

Expedição de

30/09/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/09/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

09/09/2021, 02:26

Sem manifestação da parte

09/09/2021, 02:26

Expedição de

20/08/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/08/2021, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 15:35

Despacho

•10/10/2022, 15:29

Documento

•06/10/2022, 15:42

Despacho

•05/04/2022, 15:42

Acórdão

•28/01/2022, 18:25

Despacho

•18/11/2021, 18:31

Despacho

•11/11/2021, 13:56

Despacho

•28/09/2021, 15:45

Petição

•16/09/2021, 15:52