INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
ANNA LUCIA GOULART VENERANDA
OAB/MG 116291·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
AUTOR: VALDETE MARIA DIOGO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
25/03/2024, 00:00
Prejudicado
15/03/2024, 00:00
Recebimento
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Petição (Apelação)
16/02/2024, 00:00
Recebimento
06/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/01/2024, 00:00
Publicação
07/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
31/08/2023, 00:00
Recebimento
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDETE MARIA DIOGO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 30/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDETE MARIA DIOGO;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 30/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.