INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS
OAB/MG 142048·CPF·Representa: Autor
DANIEL CARLOS DIRINO
OAB/MG 146725·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
20/02/2025, 15:16
Remessa
17/02/2025, 13:36
Recebimento
31/10/2024, 14:49
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 10:25
Baixa Definitiva
23/07/2024, 16:00
Mero expediente
23/07/2024, 15:57
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 15:54
Decurso de Prazo
23/07/2024, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: SOLANE QUARESMA GUIMARAES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 14:29
Recebimento
09/07/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/02/2024: Súmula de despacho: Considerando a tese estabelecida pelo STJ quando do julgamento do tema nº 588, intimada a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos servicos de saúde prestados pelo IPSEMG.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 30/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024
AUTOR: SOLANE QUARESMA GUIMARAES e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 14:29
Recebimento
09/07/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2024: Dispositivo da decisão monocrática Diante do exposto, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/02/2024: Súmula de despacho: Considerando a tese estabelecida pelo STJ quando do julgamento do tema nº 588, intimada a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos servicos de saúde prestados pelo IPSEMG.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO DIAS DE OLIVEIRA; SOLANE QUARESMA GUIMARAES, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 30/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIEL CARLOS DIRINO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)