Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Agravante(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Agravado(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta - agravado(a)(s)
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Recorrido(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho Inadmito o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Recorrente(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Recorrido(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorrido(a)(s)
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 08:40
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Primeiro(a)(s),; HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), segundo(a)(s), ESPÓLIO DE; Embargado(a)(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), primeiro(a)(s), ESPÓLIO DE; EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Interessado(s) - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAR O RESULTADO DO ACÓRDÃO EMBARGADO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Recorrido(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho Inadmito o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Recorrente(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES; Recorrido(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE; Interessado - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorrido(a)(s)
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2023, 08:40
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Primeiro(a)(s),; HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), segundo(a)(s), ESPÓLIO DE; Embargado(a)(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), primeiro(a)(s), ESPÓLIO DE; EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Interessado(s) - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAR O RESULTADO DO ACÓRDÃO EMBARGADO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Primeiro(a)(s),; HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), segundo(a)(s), ESPÓLIO DE; Embargado(a)(s) - HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s), primeiro(a)(s), ESPÓLIO DE; EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Interessado(s) - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Recorrente(s) - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA; HERCULANO RODRIGUES NAVES, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - EMPRESA IMOBILIARIA NOVO HORIZONTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 06/05/2022: Súmula de despacho Recurso Especial Admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA, CAROLINA PERES MILWARD DE AZEVEDO ALMEIDA, DEMETRIO ARAUJO MIKHAIL, GILBERTO SEVERINO JUNIOR, LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, NORBERTO PERES MILWARD DE AZEVEDO, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.