2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo
Partes do Processo
U.
Autor
M.P.M.
Reu
Advogados / Representantes
EMILIANE GERALDA DE FARIA
OAB/MG 212937·Representa: Autor
LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA
OAB/MG 193686·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA
OAB/MG 130693·CPF·Representa: Autor
TÚLIO CÉSAR COSTA PIERONI
OAB/MG 132971·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
OAB/MG 128362·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
07/11/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 15:48
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:28
Decurso de Prazo
13/08/2024, 02:02
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 18:53
Recebimento
26/07/2024, 18:52
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Enéias Xavier Gomes em 04/05/2023
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - U.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Enéias Xavier Gomes em 04/05/2023
Adv - EMILIANE GERALDA DE FARIA, LUDIMILA ELISANDRA DE SOUSA, LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA, MARCUS VINICIUS COUTO DE OLIVEIRA, TULIO CESAR COSTA PIERONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.