Cumprimento de sentença 5005715-79.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 123.764,53

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO

CPF

Autor

SERPRAM

Terceiro

HOSPITAL IMESA

Terceiro

SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A

CNPJ

Reu

CLEBER SOUZA SCALIONI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TULIO FERNANDES VIANA

OAB/MG 156272·CPF·Representa: Autor

EDUANE CORREA JASSO

OAB/MG 186012·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA

OAB/SP 384212·CPF·Representa: Réu

MARILIA PAIVA BAISI

OAB/MG 125698·CPF·Representa: Réu

NAIRO JOSE BORGES LOPES

OAB/MG 129422·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

TULIO FERNANDES VIANA

OAB/MG 156272·CPF·Representa: Autor

EDUANE CORREA JASSO

OAB/MG 186012·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO ALVES OSSIAMA

OAB/SP 384212·CPF·Representa: Réu

MARILIA PAIVA BAISI

OAB/MG 125698·CPF·Representa: Réu

NAIRO JOSE BORGES LOPES

OAB/MG 129422·CPF·Representa: Réu

THUANY CAROLINE VIEIRA

OAB/MG 192989·CPF·Representa: Réu

ANALIA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MG 214239·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO BORGES TERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:17

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:57

Todas as movimentações(167)

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2026, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 13:17

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:13

Intimação

•19/11/2025, 12:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:38

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 15:11

Decorrido prazo de CLEBER SOUZA SCALIONI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 12:40

Nomeado perito

18/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:28

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 19:42

Outras Decisões

26/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 17:38

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:02

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 19:25

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:56

Processo Reativado

22/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:04

Expedição de Certidão de Baixa.

18/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:57

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:41

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/08/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2024, 14:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 08:16

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:06

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 14:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 17:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 18:13

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

08/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:12

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão da contadoria

05/09/2023, 15:10

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 02:04

Recebidos os autos

04/08/2023, 02:04

Recebidos os autos

04/08/2023, 02:04

Conclusos para despacho

04/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em seg

01/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2022, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:25

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2022, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2022, 16:18

Juntada de Petição de apelação

09/05/2022, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:27

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:24

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 18:31

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de Habilitação

22/03/2022, 17:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA DE ARAUJO FIGUEIREDO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 18:28

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:50

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2021, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 18:20

Juntada de Petição de Habilitação

05/11/2021, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 09:48

Expedição de carta via correio.

15/09/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:25

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:46

Conclusos para despacho

17/08/2021, 07:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 07:55

Declarada incompetência

13/08/2021, 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2021, 16:57

Conclusos para despacho

20/07/2021, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2021, 16:52

Declarada incompetência

20/07/2021, 16:21

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 09:13

Decisão

•18/11/2025, 14:19

Despacho

•23/09/2025, 14:46

Intimação

•26/08/2025, 19:42

Decisão

•26/08/2025, 15:03

Despacho

•09/06/2025, 18:03

Despacho

•23/04/2025, 19:25

Despacho

•17/10/2024, 17:57

Despacho

•30/08/2024, 17:26

Intimação

•23/05/2024, 17:57

Sentença

•23/05/2024, 17:37

Despacho

•22/04/2024, 18:06

Planilha de Cálculo

•17/04/2024, 10:56

Intimação

•04/03/2024, 17:05

Todos os documentos(34)

Despacho

•07/05/2026, 14:13

Intimação

•19/11/2025, 12:40

Decisão

•18/11/2025, 14:19

Despacho

•23/09/2025, 14:46

Intimação

•26/08/2025, 19:42

Decisão

•26/08/2025, 15:03

Despacho

•09/06/2025, 18:03

Despacho

•23/04/2025, 19:25

Despacho

•17/10/2024, 17:57

Despacho

•30/08/2024, 17:26

Intimação

•23/05/2024, 17:57

Sentença

•23/05/2024, 17:37

Despacho

•22/04/2024, 18:06

Planilha de Cálculo

•17/04/2024, 10:56

Intimação

•04/03/2024, 17:05

Decisão

•01/03/2024, 18:13

Despacho

•15/01/2024, 14:24

Despacho

•07/11/2023, 17:56

Cópias Extraídas de Outros Processos

•25/10/2023, 16:45

Despacho

•22/09/2023, 16:48

Petição

•12/09/2023, 15:52

Despacho

•04/08/2023, 17:59

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:04

Documentos 2ª instância

•04/08/2023, 02:04

Despacho

•28/06/2022, 18:25

Despacho

•05/05/2022, 18:27

Sentença

•08/04/2022, 18:31

Despacho

•18/01/2022, 18:28

Despacho

•14/09/2021, 19:25

Despacho

•18/08/2021, 14:46

Intimação

•17/08/2021, 07:55

Decisão

•13/08/2021, 16:36

Decisão

•20/07/2021, 16:21