Agravo em Recurso Especial 0029583-74.2021.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0029583-74.2021.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3199023/MG (2026/0086615-3) RELATORA: MINISTRA NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) AGRAVANTE: SANDRO DE SOUZA AGRAVANTE: MARLENE COSTA ADVOGADOS: JOSUÉ SABINO - MG109089 ANA PAOLA TEODORO SABINO - MG136741 DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO - MG175323 LAIS SIQUEIRA SABINO - MG218383 AGRAVANTE: JAQUELINE RIBEIRO GOMES AGRAVANTE: BRENO GOULART SANTOS PENHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: PATRICK COSTA DE SOUZA CORRÉU: ERICK SANDER COSTA DE SOUZA CORRÉU: LUANA SILVA TEIXEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3199023/MG (2026/0086615-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: SANDRO DE SOUZA AGRAVANTE: MARLENE COSTA ADVOGADOS: JOSUÉ SABINO - MG109089 ANA PAOLA TEODORO SABINO - MG136741 DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO - MG175323 LAIS SIQUEIRA SABINO - MG218383 AGRAVANTE: JAQUELINE RIBEIRO GOMES AGRAVANTE: BRENO GOULART SANTOS PENHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: PATRICK COSTA DE SOUZA CORRÉU: ERICK SANDER COSTA DE SOUZA CORRÉU: LUANA SILVA TEIXEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3199023/MG (2026/0086615-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANDRO DE SOUZA AGRAVANTE: MARLENE COSTA ADVOGADOS: JOSUÉ SABINO - MG109089 ANA PAOLA TEODORO SABINO - MG136741 DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO - MG175323 LAIS SIQUEIRA SABINO - MG218383 AGRAVANTE: JAQUELINE RIBEIRO GOMES AGRAVANTE: BRENO GOULART SANTOS PENHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: PATRICK COSTA DE SOUZA CORRÉU: ERICK SANDER COSTA DE SOUZA CORRÉU: LUANA SILVA TEIXEIRA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3199023/MG (2026/0086615-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANDRO DE SOUZA AGRAVANTE: MARLENE COSTA ADVOGADOS: JOSUÉ SABINO - MG109089 ANA PAOLA TEODORO SABINO - MG136741 DIEGO FABRINY SIQUEIRA SABINO - MG175323 LAIS SIQUEIRA SABINO - MG218383 AGRAVANTE: JAQUELINE RIBEIRO GOMES AGRAVANTE: BRENO GOULART SANTOS PENHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU: PATRICK COSTA DE SOUZA CORRÉU: ERICK SANDER COSTA DE SOUZA CORRÉU: LUANA SILVA TEIXEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/03/2026, 08:44

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 11:34

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:23

Recebimento

09/03/2026, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 16:26

Ato ordinatório

09/03/2026, 09:22

Recebimento

09/03/2026, 09:21

Petição (Parecer)

09/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:03

Recebimento

02/03/2026, 10:58

Petição (Parecer)

02/03/2026, 07:39

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Parecer)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Parecer)

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