Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 13/04/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 13/04/2026:: Vista às partes, para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
10/04/2026, 00:00
Publicação
09/04/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
09/04/2026, 00:00
Publicação
08/04/2026, 12:50
Publicação
08/04/2026, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 12:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2026, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2026, 14:59
Recebimento
02/03/2026, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 17:44
Outras Decisões
13/01/2026, 17:42
Recebimento
13/01/2026, 16:27
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 18:06
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 13:05
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Publicação em 01/12/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
28/11/2025, 00:00
Publicação
27/11/2025, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
26/11/2025, 00:00
Publicação
25/11/2025, 09:42
Publicação
25/11/2025, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 09:40
Provimento em Parte
19/11/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 18/11/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual. - SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 18 de novembro de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º)..
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
06/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:33
Inclusão em pauta
14/10/2025, 14:33
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
10/10/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/09/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
15/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2025, 13:39
Outras Decisões
12/09/2025, 13:38
Recebimento
11/09/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 07:13
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Outras providências: remessa para se manifestar acerca da aplicação da tese fixada no julgamento do Tema 698 pelo STF, ao presente feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 17:01
Outras Decisões
14/07/2025, 16:59
Recebimento
14/07/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 07:57
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Outras providências: remessa para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se a petição de ordem 471 importa na desistência de seu recurso de apelação (ordem 421)
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 14:31
Outras Decisões
02/06/2025, 13:25
Recebimento
02/06/2025, 10:34
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
11/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 17:10
Outras Decisões
10/04/2025, 16:43
Recebimento
10/04/2025, 10:17
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG Remessa para se manifestar sobre a petição da COPASA à ordem 471/472
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 17:51
Outras Decisões
13/02/2025, 16:59
Recebimento
10/02/2025, 10:22
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2025, 11:52
Petição (Petição (outras))
14/01/2025, 15:43
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
02/01/2025, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2024, 16:39
Publicação
29/11/2024, 16:38
Suspensão do Processo
29/11/2024, 16:34
Documento (Outros documentos)
28/11/2024, 14:23
Outras Decisões
28/11/2024, 14:22
Recebimento
28/11/2024, 09:30
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 21:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CASSINI TEIXEIRA PRACA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, FILIPE CESAR LOPES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 18:49
Publicação
31/10/2024, 14:25
Outras Decisões
31/10/2024, 14:19
Outras Decisões
30/10/2024, 18:16
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 11:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/10/2024, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 14:08
Publicação
02/10/2024, 13:30
Outras Decisões
02/10/2024, 13:24
Outras Decisões
02/10/2024, 12:43
Recebimento
01/10/2024, 19:26
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 08:21
Decurso de Prazo
27/08/2024, 00:58
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 15:26
Outras Decisões
29/07/2024, 15:22
Recebimento
29/07/2024, 08:14
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 17:52
Petição (Parecer)
10/06/2024, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2024, 15:47
Outras Decisões
24/05/2024, 15:44
Recebimento
24/05/2024, 13:42
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 17:16
Documento (Outros documentos)
04/04/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 13:59
Outras Decisões
26/02/2024, 13:40
Recebimento
26/02/2024, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2024, 14:08
Outras Decisões
24/01/2024, 12:37
Recebimento
24/01/2024, 10:43
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 14:30
Outras Decisões
28/09/2023, 18:41
Recebimento
28/09/2023, 18:28
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 18:09
Recebimento
09/08/2023, 18:07
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 17:48
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
09/08/2023, 17:47
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
03/07/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 14:25
Outras Decisões
30/06/2023, 18:41
Recebimento
30/06/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 18:58
Petição (Parecer)
17/05/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 12:11
Outras Decisões
05/05/2023, 12:03
Recebimento
04/05/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARACATU; Apelante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG; MUNICIPIO DE PARACATU; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 27/03/2023
Adv - MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.