Embargos de Declaração Cível 5071401-69.2017.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5071401-69.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: CINTIA VIEIRA RICAO RÉU: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071401-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Perdas e Danos, Cláusula Penal, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Registre-se, retifique-se a autuação e proceda-se aos demais assentamentos necessários, com a observância do disposto no art. 64, inciso X, do Provimento nº 355/CGJ/2018, em face do requerimento de ID. 10616116731 de cumprimento de sentença de ID. 9442416721 e acórdão de ID. 10364262043. Lavre-se certidão de triagem, nos termos da Resolução n° 805/2015. Após, remetam-se os autos à CENTRASE. Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito nsa

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071401-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CINTIA VIEIRA RICAO CPF: 596.633.087-53 MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 Fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento (art. 2º, inciso III, Provimento 881/PR/2019) para andamento do feito, nos termos da petição Id 10616116731 JULIANA RODRIGUES GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071401-69.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CINTIA VIEIRA RICAO CPF: 596.633.087-53 MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A CPF: 25.909.094/0001-47 Pelo presente ATO ORDINATÓRIO, nos moldes dos artigos 93, XIV da CF/1988, 152, VI, 203, § 4º do CPC/2015, 64 do Provimento 355/CGJ/2018, fica intimada a devedora/executada por publicação através de seus advogados constituídos nos autos para pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos e com advertências dos artigos 523 §§ 1º, 2º e 3º, 526 e 513, § 2º, II do CPC/2015, sendo que eventual pagamento realizado por meio de depósito judicial deve ser feito à disposição deste juízo – 29ª Vara Cível – sob pena de não ser considerado válido. Fica a advertência acerca do disposto no artigo 525 do CPC/2015, segundo o qual, transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC/2015 sem que haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo seu de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, que em regra não suspenderá a execução (artigo 525, §§ 6º a 10º, CPC/2015) e deverá observar as limitações e requisitos do art. 525, §§ 1º, 4º e 5º, sob pena de rejeição liminar. ROSEANE GIFFONI LIMA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5071401-69.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CINTIA VIEIRA RICAO RUA SÃO PAULO, 2189, apto. 501, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-132 Nome: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A RUA PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND, 218, SANTO ANTÔNIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30350-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento da importância de R$71,55, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSEANE GIFFONI LIMA Servidor(a) e Retificador(a)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/11/2024 Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; Embargado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024 Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; Embargado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 Embargante(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; Embargado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024 Embargante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; Embargado(a)(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; Embargado(a)(s) - MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Apelante(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Apelado(a)(s) - CINTIA VIEIRA RICAO; MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A; PARANASA ENG E COM S.A; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE ALMEIDA LEWER AMORIM, CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, RENATO AZEVEDO SETTE DA SILVEIRA, ULISSES DE VASCONCELOS RASO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5071401-69.2017.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: CINTIA VIEIRA RICAO RUA SÃO PAULO, 2189, apto. 501, LOURDES, Belo Horizonte - MG - CEP: 30170-132 Nome: MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A RUA PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND, 218, SANTO ANTÔNIO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30350-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento da importância de R$71,55, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSEANE GIFFONI LIMA Servidor(a) e Retificador(a)

28/05/2025, 00:00

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