Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; COPASA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; COPASA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; COPASA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; COPASA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
24/11/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; COPASA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:57
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE IBIAI; Embargado(a)(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA, GILSON FERREIRA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE IBIAI;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARTINS SILVA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/08/2023, 16:20
Outras Decisões
21/08/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE IBIAI;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARTINS SILVA, DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ROSEMARY RABELO MOREIRA; Apelado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE IBIAI;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA DE SOUZA, EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.