Recurso Especial 0018513-25.2021.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0018513-25.2021.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0018513-25.2021.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GASPAR BARBOSA CPF: 705.515.796-09 e outros Fica a defesa intimada acerca do retorno dos autos. LUIZA EDUARDA MENDES DA SILVA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0018513-25.2021.8.13.0363 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado GASPAR BARBOSA CPF: 705.515.796-09 e outros Fica a defesa intimada acerca do retorno dos autos. LUIZA EDUARDA MENDES DA SILVA João Pinheiro, data da assinatura eletrônica.

22/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Recorrente(s) - CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; GASPAR BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

17/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Autor - JOHNATAN GUILHERME FERNANDES BORGES; CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; NICKSON RAPHAEL FERREIRA GOMES; SOLANGE LADISLAU; DANIEL LUIZ RIBEIRO; DIEGO CORREA DE OLIVEIRA; GASPAR BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO APARECIDO BATISTA, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Autor - JOHNATAN GUILHERME FERNANDES BORGES; CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; NICKSON RAPHAEL FERREIRA GOMES; SOLANGE LADISLAU; DANIEL LUIZ RIBEIRO; DIEGO CORREA DE OLIVEIRA; GASPAR BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/09/2023, às 13:30 horas Adv - FREDERICO APARECIDO BATISTA, NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Autor - NICKSON RAPHAEL FERREIRA GOMES; CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; SOLANGE LADISLAU; JOHNATAN GUILHERME FERNANDES BORGES; DANIEL LUIZ RIBEIRO; DIEGO CORREA DE OLIVEIRA; GASPAR BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; DANIEL LUIZ RIBEIRO; DIEGO CORREA DE OLIVEIRA; GASPAR BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Autor - JOHNATAN GUILHERME FERNANDES BORGES; CARLOS ROBERTO LADISLAU DOS SANTOS; DANIEL LUIZ RIBEIRO; DIEGO CORREA DE OLIVEIRA; GASPAR BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 30/05/2023 Adv - NUBIA GRASIELE GOMES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Documentos

•22/01/2026, 00:00