Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO CPF: 023.238.221-28
RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CPF: 17.895.646/0001-87
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038316-27.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do e. TJMG. Aguarde-se, por cinco dias, manifestação do interessado. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. Carlos José Cordeiro Juiz de Direito
25/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2663729/MG (2024/0208109-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO
ADVOGADOS: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA - MG102875
ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO - SP438695
AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500
DESIRREE DE SOUZA FRANCO - SP353833
ALINE SANTOS BARBOSA - SP405186
LUCIANA GOULART PENTEADO - MG199442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2663729/MG (2024/0208109-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO
ADVOGADOS: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA - MG102875
ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO - SP438695
AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500
DESIRREE DE SOUZA FRANCO - SP353833
ALINE SANTOS BARBOSA - SP405186
LUCIANA GOULART PENTEADO - MG199442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO; Recorrido(a)(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2663729/MG (2024/0208109-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO
ADVOGADOS: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA - MG102875
ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO - SP438695
AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADOS: THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL - MG080500
DESIRREE DE SOUZA FRANCO - SP353833
ALINE SANTOS BARBOSA - SP405186
LUCIANA GOULART PENTEADO - MG199442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO; Recorrido(a)(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Outras Decisões
04/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/02/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Embargante(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO; Embargado(a)(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Embargante(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO; Embargado(a)(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Embargante(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO; Embargado(a)(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, ANTONIO CARLOS CABRAL COELHO, BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 27/04/2023, Pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA A EMINENTE DESA. MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). HUGO LEONARDO TEIXEIRA pelo(a) apelante(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 27/04/2023, Pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA A EMINENTE DESA. MARIA LUÍZA SANTANA ASSUNÇÃO." Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). HUGO LEONARDO TEIXEIRA pelo(a) apelante(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MONIQUE VACCARELLI, DESIRREE DE SOUZA FRANCO, HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LUCIANA GOULART PENTEADO, LUCIANA GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
17/05/2023, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
27/04/2023, 00:00
Outras Decisões
24/04/2023, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/04/2023, 00:00
Recebimento
19/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 09/02/2023
Adv - HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA LEAO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA, JULIO CESAR GOULART LANES, JÚLIO CESAR GOULART LANES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.