Agravo em Recurso Especial 0679847-62.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0679847-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 12:08

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:04

Publicação

16/04/2026, 10:40

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:17

Publicação

16/04/2026, 10:04

Não-Provimento

16/04/2026, 09:58

Documento (Decisão)

16/04/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760184/MG (2024/0375804-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO VERLAGE FARAGO - DF035542 AGRAVADO: CORIOLANO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LIOZINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO - MG125471 INTERESSADO: GISALDA NASCIMENTO DOS SANTOS RESENDE INTERESSADO: JOSE MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: LISBETH NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: MANOEL MESSIAS NASCIMENTO SANTOS INTERESSADO: MARA NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: PEDRO CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: RUI PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: SENAVAL PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: WANDINER NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: NELMA TOLENTINA GOMES DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760184/MG (2024/0375804-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO VERLAGE FARAGO - DF035542 AGRAVADO: CORIOLANO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: EDIVAR PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LIOZINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO - MG125471 INTERESSADO: GISALDA NASCIMENTO DOS SANTOS RESENDE INTERESSADO: JOSE MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: LISBETH NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: MANOEL MESSIAS NASCIMENTO SANTOS INTERESSADO: MARA NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: PEDRO CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: EDGAR PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: RUI PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: SENAVAL PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: WANDINER NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: NELMA TOLENTINA GOMES DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/10/2024, 12:05

Recebimento

03/10/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 21:02

Recebimento

01/10/2024, 14:35

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 13:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Publicação

Não-Provimento

Documento (Decisão)

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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