Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 0011494-47.2018.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RDR ENGENHARIA LTDA CPF: 41.937.319/0001-25 MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA CPF: 17.709.197/0001-35 Intimo a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. ROBERTA MONTES DA CRUZ Além Paraíba, data da assinatura eletrônica.
17/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Recorrido(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIO CESAR LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Embargado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Recorrido(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIO CESAR LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Embargado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Embargado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 00:00
Publicação
20/10/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
1º Apelante - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Apelado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO SERGIO COSTA FERREIRA, ARTUR MACEDO JUNIOR, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JULIO CESAR LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicação
18/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
1º Apelante - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Apelado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/10/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
1º Apelante - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Apelado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
1º Apelante - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Apelado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
1º Apelante - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA; Apelado(a)(s) - RDR ENGENHARIA LTDA; MUNICÍPIO ALEM PARAIBA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado), em 14/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 10:01
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
AUTOR: RDR ENGENHARIA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze)dias.
Adv - VALERIO RODRIGUES SILVA, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, FERNANDO SILVA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.