Procedimento Comum Cível 0334270-33.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.328,28

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/03/2026, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:06

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 08:47

17/03/2026, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 16:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 08:47

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:27

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2025, 14:27

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 16:39

Expedição de carta via correio.

19/08/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/08/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 03:02

Recebidos os autos

05/07/2023, 03:02

Recebidos os autos

05/07/2023, 03:02

Conclusos para despacho

05/07/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - MARCELO CANDIDO MAGALHAES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIULIO ALVARENGA REALE, LUCAS FARIA ALVES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROBERTO J. DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MARCELO CANDIDO MAGALHAES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GIULIO ALVARENGA REALE, LUCAS FARIA ALVES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROBERTO J. DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - MARCELO CANDIDO MAGALHAES, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Marcos Vieira em 30/01/2023 Adv - GIULIO ALVARENGA REALE, LUCAS FARIA ALVES - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO R

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 07:19

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 07:17

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de apelação

11/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:08

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 21/09/2022 23:59.

23/09/2022, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 13:22

Julgado procedente o pedido

29/08/2022, 10:18

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2022, 18:05

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 09:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 19:07

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 12:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2021, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2021, 13:24

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de Habilitação

01/09/2021, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 19:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO MAGALHAES em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição inicial

22/03/2021, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 09:32

Conclusos para despacho

13/10/2020, 05:39

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 05:38

Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 23:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2020, 13:09

Classe retificada de [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/09/2020, 13:03

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

30/09/2020, 12:54

Distribuído por dependência

30/09/2020, 12:54

Sentença

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•12/07/2024, 16:04

Despacho

•02/08/2023, 17:13

Documentos 2ª instância

•05/07/2023, 03:02

Sentença

•29/08/2022, 10:18

Despacho

•02/08/2021, 16:10

Despacho

•19/10/2020, 09:32

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Todos os documentos(20)

Sentença

•13/01/2026, 14:52

Despacho

•23/10/2025, 08:47

Sentença

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•12/07/2024, 16:04

Despacho

•02/08/2023, 17:13

Documentos 2ª instância

•05/07/2023, 03:02

Sentença

•29/08/2022, 10:18

Despacho

•02/08/2021, 16:10

Despacho

•19/10/2020, 09:32

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:55

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54

Despacho

•30/09/2020, 12:54