Internação compulsóriaProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Montes Claros
Partes do Processo
F.A.Q.
Autor
M.M.C.
Reu
T.Q.R.
Reu
Advogados / Representantes
SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA
OAB/MG 912·Representa: Autor
RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS
OAB/MG 610·Representa: Autor
GILMAR ARAUJO VIANA
OAB/MG 164116·CPF·Representa: Autor
MAURINA FONSECA M. MATOS
OAB/MG 126·Representa: Autor
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
OAB/MG 89836·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2024, 16:04
Mero expediente
08/07/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
06/07/2024, 02:08
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2024, 17:26
Recebimento
16/05/2024, 17:25
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2024, 17:25
Mero expediente
16/05/2024, 14:12
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 14:12
Recebimento
15/05/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - F.A.Q.; Embargado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 27/11/2023.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - F.A.Q.; Embargado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 27/11/2023.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS - (DP), SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - F.A.Q.; Apelado(a)(s) - M.M.C.; T.Q.R., repdo(a) p/curador(a) especial,..;
Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. IVONE CAMPOS GUILARDUCCI CERQUEIRA (JD CONVOCADO), em 30/06/2023.
Adv - GILMAR ARAUJO VIANA, MAURINA FONSECA M. MATOS - (DP), OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SAULO DUETTE PRATTES GOMES PEREIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.