Recurso Especial 5024680-25.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5024680-25.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA CPF: 069.230.556-44 e outros RÉU: ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.082.337/0001-74 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024680-25.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Considerando o teor da certidão (10183667661) da tramitação de execução em autos apartados em apenso (processo nº 5164528-51.2023.8.13.0024), o que foi noticiado pela própria parte requerente (10157573117), assim, realizada consulta àquele feito, constatando ter sido extinta a execução pelo cumprimento da obrigação, não havendo que se falar em cumprimento de sentença nestes autos. Tratando-se de processo findo, esgotada a prestação jurisdicional, pagas custas (parte requerida) (observar concessão dos benefícios da gratuidade aos requerentes), arquivem-se com a devida baixa na estatística. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. TEREZA CONCEIÇÃO LOPES DE AZEVEDO Juiz(íza) de Direito 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Embargado(a)(s) - GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA; MARIA DAS GRACAS TURBINO OLIVEIRA SILVA; OSVALDO OLIVEIRA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MELISA LIMA ROCHA, RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Agravante(s) - ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Agravado(a)(s) - GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA; MARIA DAS GRACAS TURBINO OLIVEIRA SILVA; OSVALDO OLIVEIRA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MELISA LIMA ROCHA, RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Recorrente(s) - ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA; MARIA DAS GRACAS TURBINO OLIVEIRA SILVA; OSVALDO OLIVEIRA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MELISA LIMA ROCHA, RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 04:46

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA; MARIA DAS GRACAS TURBINO OLIVEIRA SILVA; OSVALDO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MELISA LIMA ROCHA, RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - ARAPIRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Apelado(a)(s) - GABRIEL HENRIQUE TURBINO OLIVEIRA SILVA; MARIA DAS GRACAS TURBINO OLIVEIRA SILVA; OSVALDO OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DECIO MARCOS DA COSTA, JOAO PAULO DA SILVA SANTOS, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, MELISA LIMA ROCHA, RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Documentos

•24/03/2025, 00:00