Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOVELIS DO BRASIL LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 13:58
Recebimento
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000574-75.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) NOVELIS DO BRASIL LTDA. CPF: 60.561.800/0001-03 ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS CPF: 23.069.628/0001-49 Certidão expedido e à disposição da parte. MARIA CRISTINA DE ARAUJO FERNANDES Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597455/MG (2024/0095317-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS
ADVOGADOS: WANDERLEY CLAUDINO RAMOS - MG048176
GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA - MG134881
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG087916
AGRAVADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO GUIMARAES MOREIRA - MG082238
STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO - MG132501
ANA CAROLINA DE SA CAMPOS - MG155329
MARIANA PEREIRA MOREIRA - MG215824
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597455/MG (2024/0095317-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS
ADVOGADOS: WANDERLEY CLAUDINO RAMOS - MG048176
GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA - MG134881
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG087916
AGRAVADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO GUIMARAES MOREIRA - MG082238
STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO - MG132501
ANA CAROLINA DE SA CAMPOS - MG155329
MARIANA PEREIRA MOREIRA - MG215824
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 13:58
Recebimento
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5000574-75.2020.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) NOVELIS DO BRASIL LTDA. CPF: 60.561.800/0001-03 ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS CPF: 23.069.628/0001-49 Certidão expedido e à disposição da parte. MARIA CRISTINA DE ARAUJO FERNANDES Ouro Preto, data da assinatura eletrônica.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597455/MG (2024/0095317-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS
ADVOGADOS: WANDERLEY CLAUDINO RAMOS - MG048176
GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA - MG134881
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG087916
AGRAVADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO GUIMARAES MOREIRA - MG082238
STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO - MG132501
ANA CAROLINA DE SA CAMPOS - MG155329
MARIANA PEREIRA MOREIRA - MG215824
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2597455/MG (2024/0095317-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS
ADVOGADOS: WANDERLEY CLAUDINO RAMOS - MG048176
GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA - MG134881
FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON - MG087916
AGRAVADO: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO GUIMARAES MOREIRA - MG082238
STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO - MG132501
ANA CAROLINA DE SA CAMPOS - MG155329
MARIANA PEREIRA MOREIRA - MG215824
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 00:00
Recebimento
19/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2024, 00:55
Outras Decisões
28/02/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:02
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 15:08
Outras Decisões
27/11/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Recorrido(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Recorrido(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE SA CAMPOS, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Embargado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Embargado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Embargado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Embargado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 00:00
Recebimento
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Apelado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Apelado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - ASSOCIACAO ATLETICA ALUMINAS; Apelado(a)(s) - NOVELIS DO BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 25/10/2022
Adv - MARCIO EDMUNDO DUARTE, RICARDO GUIMARAES MOREIRA, STEPHANIE LINHARES SALES DE CARVALHO, WANDERLEY CLAUDINO RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.