Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - MARCELO DE FREITAS DOS REIS; LAERCIO BATISTA DINIZ; SEBASTIAO ARCHANJO DE GOES; ANTÔNIO CARLOS, e outro(a)(s),; GILBERTO RABELO SILVEIRA; ELISEO DOMINGOS DE SOUZA; RENATO FALEIRO DE OLIVEIRA, Espólio de,.; SILAS FALEIRO, Espólio de,.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2024: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA SOUZA PAOLINELLI, DANIEL ROGERIO DE LIMA, GUILHERME REIS PARREIRA, MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.