Agravo em Recurso Especial 0008087-03.2019.8.13.0434 - TJMG | JusConsulta

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Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI

CPF

Autor

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES

OAB/MG 74495·CPF·Representa: Autor

BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE

OAB/MG 207401·CPF·Representa: Autor

WILSON ROBERTO DA SILVA

OAB/SP 325667·CPF·Representa: Autor

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP 151040·CPF·Representa: Autor

JAMILLA MONTEIRO SARKIS

OAB/MG 167917·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES

OAB/MG 74495·CPF·Representa: Autor

BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE

OAB/MG 207401·CPF·Representa: Autor

WILSON ROBERTO DA SILVA

OAB/SP 325667·CPF·Representa: Autor

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP 151040·CPF·Representa: Autor

JAMILLA MONTEIRO SARKIS

OAB/MG 167917·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ZUCATO JUNIOR

OAB/MG 106549·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES

OAB/MG 74495·CPF·Representa: Réu

BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE

OAB/MG 207401·CPF·Representa: Réu

WILSON ROBERTO DA SILVA

OAB/SP 325667·CPF·Representa: Réu

EDNA FLAVIA CUNHA

OAB/SP 151040·CPF·Representa: Réu

JAMILLA MONTEIRO SARKIS

OAB/MG 167917·CPF·Representa: Réu

MAURICIO ZUCATO JUNIOR

OAB/MG 106549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Recebimento

07/02/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

02/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/04/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Recebimento

07/02/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

02/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:20

Petição (Agravo (inominado/ legal))

26/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

04/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 18:01

Recebimento

10/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

07/08/2023, 00:00

Recebimento

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "" Esteve presente a advogada BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE pelo embargante. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, EDNA FLÁVIA CUNHA - (AM), JAMILLA MONTEIRO SARKIS, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, WILSON ROBERTO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

21/07/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/07/2023, às 09:30 horas SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA: Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 04h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo. Adv - BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, EDNA FLÁVIA CUNHA - (AM), JAMILLA MONTEIRO SARKIS, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, WILSON ROBERTO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/06/2023, 00:00

Recebimento

29/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 00:00

Recebimento

03/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

22/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/03/2023, 16:49

Petição (Embargos de declaração)

16/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Eduardo Machado Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/03/2023, às 09:30 horas SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO para assistir ou sustentar, em até 04h antes de iniciada a sessão, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo. Adv - BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, EDNA FLÁVIA CUNHA - (AM), JAMILLA MONTEIRO SARKIS, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, WILSON ROBERTO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA SILVEIRA SILVA LAGE, EDNA FLÁVIA CUNHA - (AM), JAMILLA MONTEIRO SARKIS, LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES, WILSON ROBERTO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 00:00

Recebimento

01/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 00:00

Recebimento

25/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/11/2022, 00:00

Petição (Alegações finais)

17/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 00:00

Publicação

10/10/2022, 00:00

Recebimento

03/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 00:00

Recebimento

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022 Apelante(s) - ALEXANDRE ANTONIO LOPES MUSSI; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana, em 02/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - EDNA FLÁVIA CUNHA - (AM), MAURICIO ZUCATO JUNIOR, WILSON ROBERTO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 07:44

Recebimento

27/04/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cr

•04/07/2023, 00:00

Apelação Criminal

•24/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•20/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•04/05/2022, 00:00