Agravo em Recurso Especial 0052133-97.2016.8.13.0720 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0052133-97.2016.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983149/2025

14/10/2025, 11:30

Protocolizada Petição 983149/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 20:30

•03/06/2025, 09:06

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