Agravo Interno Cível 5019953-58.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Capitalização / AnatocismoAgravo Interno Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Autor

OLAVO FELIPE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THAYNARA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 218213·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 7919·CPF·Representa: Autor

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

OAB/MG 174502·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/MG 175126·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 17605·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

THAYNARA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 218213·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 7919·CPF·Representa: Autor

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

OAB/MG 174502·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/MG 175126·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 17605·Representa: Autor

THAYNARA DA SILVA SANTOS

OAB/MG 218213·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 7919·CPF·Representa: Réu

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE

OAB/MG 174502·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/MG 175126·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 17605·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2024, 00:00

Recebimento

25/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2024, 00:00

Recebimento

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Outras Decisões

17/07/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Agravante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, THAYNARA DA SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Não Conhecimento de recurso

15/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(76)

Documento (Decisão)

12/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/09/2024, 00:00

Recebimento

25/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/09/2024, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•17/07/2024, 00:00

Recebimento

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Outras Decisões

17/07/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Agravante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Agravado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, THAYNARA DA SILVA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Não Conhecimento de recurso

15/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

13/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Outras Decisões

08/05/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024 Recorrente(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Recorrido(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/01/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Publicação

14/12/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicação

12/12/2023, 00:00

Publicação

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Outras Decisões

31/10/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 00:00

Recebimento

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/08/2023, 16:14

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Apelado(a)(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicação

02/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Apelado(a)(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Outras Decisões

11/05/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Apelado(a)(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Recebimento

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - OLAVO FELIPE DA SILVA; Apelado(a)(s) - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza Santana Assunção em 04/04/2023 Adv - LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 00:00

Recurso especial

•08/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•07/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•31/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/04/2023, 00:00