Embargos de Declaração Cível 5000426-33.2019.8.13.0515 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000426-33.2019.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000426-33.2019.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CPF: 19.731.877/0001-80 e outros FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: não informado Intime-se o requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença (art. 535, do CPC), bem como para, se for o caso, em quinze dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, sob pena de fixação de multa cominatória. ERICA REZENDE SILVA DE OLIVEIRA Piumhi, data da assinatura eletrônica.

12/08/2025, 00:00

Publicação

19/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/09/2024, 00:00

Publicação

24/07/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024 Embargante(s) - FEAM; Embargado(a)(s) - FOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MURILO ALVARENGA NUNES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 00:00

Publicação

22/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 Embargante(s) - FEAM; Embargado(a)(s) - FOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MURILO ALVARENGA NUNES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Recebimento

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:56

Outras Decisões

18/12/2023, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Embargante(s) - FEAM; Embargado(a)(s) - FOODS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MURILO ALVARENGA NUNES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

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