Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2611144/MG (2024/0131982-9)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
ADVOGADOS: MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE - MG102655
AELITON PONTES MATOS - MG176397
PONTES MATOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AELITON PONTES MATOS JUNIOR - MG203418
CAROLINE APARECIDA DE FREITAS MACIEL PEREIRA - MG183202
YAGO PERROUT DE CASTRO - MG228420
MILENA SANDY GONCALVES LIMA - MG225676
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: SANDRA APARECIDA TAVARES DE ALMEIDA
CORRÉU: SANDRA APARECIDA TAVARES DE ALMEIDA JANETI
DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, como requerido (Pet n. 01019269/2024 - fl. 796). Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para as providências cabíveis. Publique-se.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
RÉU: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s).
Adv - AELITON PONTES MATOS, ALAN BERNARDO LEMOS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - SILVANIR SIMPLÍCIO DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/01/2024: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, BARBARA KELLY MOREIRA RAMOS, ELLEN FERRAZ DIAMANTE, JACQUELINE RODRIGUES FERREIRA, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, LILIAN CRISTINA FLORENZANO DA SILVA OLIVEIRA, MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE, SAMARA LOPES, TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicação
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/11/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
13/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2023, 15:14
Baixa Definitiva
09/10/2023, 15:10
Recebimento
09/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/09/2023, 00:00
Publicação
22/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2023, 00:00
Recebimento
03/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/07/2023, 12:45
Petição (Embargos de declaração)
19/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - SILVANIR SIMPLÍCIO DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 20/01/2023.
Adv - AELITON PONTES MATOS, LARYSSA MARIA LEAO HALLAK, SAMARA LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2023, 00:00
Recebimento
20/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2022, 14:27
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
RÉU: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para razões.
Adv - AELITON PONTES MATOS, ALAN BERNARDO LEMOS COSTA.
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08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
RÉU: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o advogado do réu intimado sobre a sentença de fls. 335/339.
Adv - AELITON PONTES MATOS, ALAN BERNARDO LEMOS COSTA.
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13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
RÉU: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o Douto Patrono do réu de que os autos se encontram com vista para fins de apresentação de Alegações Finais no prazo legal.
Adv - AELITON PONTES MATOS, ALAN BERNARDO LEMOS COSTA.
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26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
RÉU: SILVANIR SIMPLICIO DE ANDRADE
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). INTIME-SE O DOUTO PATRONO do réu de q/ foi designado Audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Tombos/MG por videoconferência através da plataforma CISCO WEBEX pelo link https:tjmg.webex.com/meet/tos1secretaria, no dia 26/07/22, às 13h.
Adv - AELITON PONTES MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.