Embargos de Declaração Cível 5004767-87.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. José Flávio de Almeida 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 15ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

UNIVERSO INTIMO

Terceiro

UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

Terceiro

COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LADEIRA DUARTE

OAB/MG 65449·Representa: Autor

LUIZ FELIPE NOGUEIRA ROGATTI

Representa: Réu

FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI

OAB/SP 253271·Representa: Réu

JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

Terceiro

UNIVERSO INTIMO

Terceiro

UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

Terceiro

COMERCIAL CALDAS E MORAIS LTDA - ME

Terceiro

ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

UNIVERSO INTIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/07/2023, 15:40

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/07/2023, 11:41

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

25/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

21/07/2023, 15:40

Dispositivo da Decisão Monocrática

19/07/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

19/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•17/07/2023, 13:25

Despacho

•10/07/2023, 11:08

Autos devolvidos

17/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/07/2023, 11:41

Juntada de petição eletrônica

14/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/07/2023, 00:00

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:57

Sem manifestação da parte

08/07/2023, 00:57

Juntada de petição eletrônica

27/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/06/2023, 16:41

Expedição de

20/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/06/2023, 00:00

Despacho

•19/06/2023, 17:08