Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 30/06/2023
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - DENILSON BARBOSA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TUPACIGUARA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 30/06/2023
Adv - DOUGLAS EDUARDO ALVES PEREIRA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HEITOR BASILIO DE FARIA, MARIANA COSTA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/05/2023, 16:36
Mero expediente
17/04/2023, 19:47
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2023, 17:44
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:33
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:15
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/01/2023, 16:04
Decurso de Prazo
10/11/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
AUTOR: DENILSON BARBOSA COSTA; RÉU: MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - HEITOR BASILIO DE FARIA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, MARCELLA ALVES DE REZENDE, TEOFILO PINTO RIBEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2022, 16:58
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 16:55
Distribuição (dependência)
18/10/2022, 16:51
Ato ordinatório
06/10/2022, 17:02
Petição (Apelação)
03/10/2022, 10:04
Recebimento
28/09/2022, 12:25
Entrega em carga/vista
13/09/2022, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
AUTOR: DENILSON BARBOSA COSTA; RÉU: MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA e outros
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - HEITOR BASILIO DE FARIA, ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, MARCELLA ALVES DE REZENDE, TEOFILO PINTO RIBEIRO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Improcedência
02/09/2022, 15:29
Conclusão (para julgamento)
13/05/2022, 13:26
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2022, 08:14
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
19/04/2022, 14:44
Mero expediente
22/10/2021, 10:14
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 16:32
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/10/2021, 12:37
Recebimento
18/08/2021, 15:01
Entrega em carga/vista
30/07/2021, 13:23
Mero expediente
09/06/2021, 12:34
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 15:17
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 14:33
Recebimento
16/04/2021, 14:26
Entrega em carga/vista
14/04/2021, 17:41
Publicação
13/04/2021, 17:45
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 16:56
Mero expediente
28/04/2020, 13:32
Conclusão (para despacho)
14/02/2020, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 18:30
Recebimento
10/02/2020, 12:49
Entrega em carga/vista
04/02/2020, 13:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/01/2020, 13:39
Mero expediente
24/01/2020, 17:24
Mero expediente
01/11/2019, 17:29
Conclusão (para despacho)
27/05/2019, 13:26
Petição (Petição (outras))
16/05/2019, 18:01
Recebimento
16/05/2019, 18:01
Entrega em carga/vista
15/05/2019, 16:29
Publicação
08/05/2019, 17:31
Mero expediente
30/11/2018, 16:37
Conclusão (para despacho)
29/05/2017, 23:09
Conclusão (para despacho)
25/04/2015, 12:41
Recebimento
06/02/2015, 13:45
Conclusão (para despacho)
10/10/2013, 14:01
Recebimento
27/05/2013, 17:12
Entrega em carga/vista
24/05/2013, 18:08
Recebimento
30/11/2012, 17:35
Remessa (outros motivos)
29/11/2012, 18:12
Recebimento
29/11/2012, 18:11
Remessa (outros motivos)
28/11/2012, 16:39
Petição (Contestação)
28/11/2012, 16:38
Recebimento
21/11/2012, 18:13
Entrega em carga/vista
20/11/2012, 17:34
Ato ordinatório
13/11/2012, 14:42
Petição (Contestação)
13/11/2012, 14:27
Recebimento
05/11/2012, 14:04
Entrega em carga/vista
26/09/2012, 13:12
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)