Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000035-94.2023.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APARECIDA DE FATIMA MORAIS CPF: 364.063.506-00 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 e outros Certifico haver intimado a parte autora para os termos do despacho de ID 10417164914, ficando ciente que foi expedido alvará eletrônico, conforme comprovante de ID 10417692322. LUCIANA JUNIA MESQUITA RIBEIRO Itapecerica, data da assinatura eletrônica.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000035-94.2023.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APARECIDA DE FATIMA MORAIS CPF: 364.063.506-00 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 e outros Certifico haver intimado as partes, sobre o retorno dos autos, conforme determinado no r. despacho ID 10413426236. LAURA LUIZA APARECIDA PATRÍCIO Itapecerica, 18 de Março de 2025.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000035-94.2023.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APARECIDA DE FATIMA MORAIS CPF: 364.063.506-00 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 e outros Certifico haver intimado as partes para se manifestarem sobre a juntada da r. decisão no ID 10411006412. JULIANA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA Itapecerica, data da assinatura eletrônica.
17/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 00:00
Recebimento
14/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:56
Decurso de Prazo
22/10/2024, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 00:00
Outras Decisões
20/08/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Recorrente(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Recorrido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; Interessado(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapecerica / Vara Única da Comarca de Itapecerica Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176, Oliveira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5000035-94.2023.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APARECIDA DE FATIMA MORAIS CPF: 364.063.506-00 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA CPF: 64.483.795/0001-19 e outros Certifico haver intimado as partes para se manifestarem sobre a juntada da r. decisão no ID 10411006412. JULIANA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA Itapecerica, data da assinatura eletrônica.
17/03/2025, 00:00
Documento (Decisão)
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/11/2024, 00:00
Recebimento
14/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 01:56
Decurso de Prazo
22/10/2024, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 00:00
Outras Decisões
20/08/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Recorrente(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Recorrido(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; Interessado(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/08/2024, 00:00
Outras Decisões
14/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Publicação
16/05/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Agravante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Agravado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Publicação
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Agravante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Agravado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Agravante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Agravado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Recebimento
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:01
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:55
Outras Decisões
09/11/2023, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Agravante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Agravado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA; GLEYTON LUIZ PEREIRA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
02/08/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - APARECIDA DE FATIMA MORAIS; Apelado(a)(s) - CAMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JARBAS FILHO DE LACERDA, LEONARDO VELASQUEZ SOUSA LACERDA, NIVIA BOAVENTURA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.