Embargos de Declaração Cível 5012263-54.2020.8.13.0223 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5012263-54.2020.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Intimo o Requerente para apresentar planilha de débito atualizada. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Intimo o Requerente para recolher despesas para pesquisa em Sistemas Conveniados. Uma para cada Sistema/Nome a ser consultado. Intimo, ainda, para apresentar planilha atualizada de débito. ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Intimo a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento da ação. MEYLA TASSIANE DE SOUZA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Vista à parte a autora para manifestar-se sobre Carta Precatória devolvida sem cumprimento, atualizando endereço e recolhendo diligência oficial de justiça ou taxa de diligência postal, quando for o caso, bem como requerer o que de direto, sob pena de arquivamento. VITORIA MALU ACACIO OLIVEIRA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Intimo a parte peticionária de ID 10446562678 para, no prazo de 05 dias, promover a juntada das custas diretamente nos autos da carta precatória a que se refere. GABRIELA APARECIDA RODRIGUES NEVES Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Fica intimado(a) o advogado(a) da parte exequente para, querendo, diligenciar na distribuição da carta precatória expedida por este Juízo (ID 10440939929), devendo juntar o respectivo comprovante, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo algum empecilho na distribuição, o(a) advogado(a) deverá se manifestar expressamente, bem como providenciar o recolhimento das custas prévias (ressalvada a parte com AJG). *Art. 161. A unidade judiciária deprecante providenciará a distribuição da carta precatória, facultado ao advogado da parte interessada na prática do ato realizar essa distribuição. VITORIA MALU ACACIO OLIVEIRA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5012263-54.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CPF: 00.627.638/0001-57 e outros ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS CPF: 052.637.177-33 Certifico que expedi comunicação via sistema para a parte autora para recolher/complementar a verba indenizatória do oficial de justiça ou taxa de intimação postal, para intimação da parte executada no endereço em que ela foi anteriormente citada. MEYLA TASSIANE DE SOUZA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

25/02/2025, 00:00

Publicação

30/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/01/2024, 00:00

Publicação

27/11/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Embargante(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF; Embargado(a)(s) - ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicação

23/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF; Embargado(a)(s) - ONAR JANDAFET SAMPAIO MARTINS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Documento (Ofício)

26/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 01:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Documento (Ofício)

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