INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS
OAB/MG 79732·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
OAB/MG 100609·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079732MG, Dr(a). GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 079732MG, Dr(a). GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
14/06/2024, 00:00
Recebimento
21/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/04/2024, 00:00
Publicação
19/04/2024, 00:00
Recebimento
15/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2024, 00:00
Recebimento
22/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: WALDOMIRO SOUZA DIAS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Petição (Apelação)
18/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WALDOMIRO SOUZA DIAS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, HUMBERTO GOMES MACEDO, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2015, 00:00
Publicação
15/07/2015, 00:00
Outras Decisões
13/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2015, 00:00
Recebimento
02/06/2015, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/06/2015, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2015, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2015, 00:00
Baixa Definitiva
19/08/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
12/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
05/08/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2014, 00:00
Publicação
24/07/2014, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2014, 16:07
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/07/2014, 00:00
Recebimento
14/07/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
09/07/2014, 00:00
Publicação
04/07/2014, 00:00
Outras Decisões
30/06/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/06/2014, 00:00
Recebimento
14/04/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/04/2014, 00:00
Petição (Contra-razões)
10/04/2014, 00:00
Publicação
01/04/2014, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2014, 12:39
Baixa Definitiva
27/03/2014, 12:39
Recebimento
27/03/2014, 00:00
Recebimento
25/03/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2014, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/03/2014, 00:00
Recebimento
21/02/2014, 00:00
Publicação
10/02/2014, 00:00
Publicação
30/01/2014, 00:00
Recebimento
20/11/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2013, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2013, 15:12
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2013, 00:00
Publicação
22/10/2013, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto