Recurso Especial 4011998-31.2013.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros Parte ré para manifestar sobre a petição de liquidação de sentença. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 4011998-31.2013.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JANAINA LUCIANA DE MOURA MONTE CASTELO, 22, CASA, SAO BENEDITO, Santa Luzia - MG - CEP: 33125-470 Nome: CONSORCIO PAMPULHA AQUILES LOBO, 504, ANDAR: 4?; SALA: 01 A;, FLORESTA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-160 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 5915,95, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor(a) e Retificador(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros RÉU: CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o ACORDO celebrado entre as partes, juntado no ID Num. 10520962897. Consequentemente, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, em relação às partes acordantes. Homologo desistência do prazo recursal. Eventuais custas finais deverão ser suportadas como estipulado no acordo ou nos termos do § 2º do art. 90 do CPC. Por fim, em nada mais requerendo as partes, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros Parte ré sobre manifestação da parte autora. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros RÉU: CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 vrv PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Cumpra-se, como requerido no ID 10409112672. No mais, intime-se a parte ré para promover o cumprimento voluntário das obrigações impostas, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, do CPC. Em caso de não cumprimento voluntário, retifique-se a classe judicial cadastrada no sistema PJe, fazendo constar “Cumprimento de Sentença”. Em havendo impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte credora/exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias. Por fim, realize-se a triagem do feito exigida antes do envio dos autos à CENTRASE e, após, remetam-se os autos à Central, conforme disposição do artigo 2º, da Resolução 805/2015 e posteriores alterações, do TJMG, sem necessidade de apuração das custas finais. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros RÉU: CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] Vistos, etc Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as petições de ids 10409112672 e 10412227047. Após, conclusos. P.I Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MIRIAM VAZ CHAGAS Juiz(íza) de Direito 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4011998-31.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANAINA LUCIANA DE MOURA CPF: 074.024.476-00 e outros CONSORCIO PAMPULHA CPF: 09.661.758/0001-45 e outros Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se a parte Executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento voluntário da obrigação, nos termos do art. 523 do CPC. Não havendo pagamento voluntário, certifique-se o decurso de prazo, e remetam-se os autos para Centrase Cível, em observância à Resolução nº 805/2015 do TJMG. RITA DE CASSIA MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Outras Decisões

02/08/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 Recorrente(s) - LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Recorrido(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; Interessado(s) - CONSORCIO PAMPULHA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2024, 00:00

Outras Decisões

31/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Embargante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Recebimento

29/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

30/11/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Embargante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:59

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:59

Baixa Definitiva

18/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 12:58

Publicação

21/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 00:00

Outras Decisões

08/03/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Outras Decisões

02/12/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 00:00

Outras Decisões

18/08/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 00:00

Petição (Parecer)

12/05/2022, 00:00

Outras Decisões

10/05/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Apelante(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - B.V.M.C.; BLENDA RAFAELA DE MOURA COSTA; CONSORCIO PAMPULHA; JANAINA LUCIANA DE MOURA; LOCABUS LOCADORA DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERNANDES PEREIRA, FERNANDO DOS SANTOS CHAVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RONALDO MARIANI BITTENCOURT, RUY JARDIM NEIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(19)