Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2886863-83.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador Convocado João Batista Moreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

WESLEY LEONI SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RONALD JUNIOR MORAES CONCEICAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000401/2023

04/10/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1000401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 757156/2023 - AgRg

03/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757156 - AgRg no RHC 177326 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 15:50

Prejudicado o recurso de WESLEY LEONI SANTOS - Petição Nº 2023/00757156 - AgRg no RHC 177326

02/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923312/2023

15/09/2023, 08:36

Protocolizada Petição 923312/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 921782/2023

14/09/2023, 19:26

Protocolizada Petição 921782/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 921670/2023

14/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 921670/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023, 19:05

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000401/2023

04/10/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1000401/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 757156/2023 - AgRg

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/09/2023, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2023, 15:20

03/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757156 - AgRg no RHC 177326 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023, 15:50

Prejudicado o recurso de WESLEY LEONI SANTOS - Petição Nº 2023/00757156 - AgRg no RHC 177326

02/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 923312/2023

15/09/2023, 08:36

Protocolizada Petição 923312/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2023

15/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 921782/2023

14/09/2023, 19:26

Protocolizada Petição 921782/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 921670/2023

14/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 921670/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 757156/2023 - AgRg

13/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 097194/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações

12/09/2023, 14:08

Expedição de Ofício nº 097197/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Nova Lima - MG solicitando informações

12/09/2023, 14:08

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

29/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854077/2023

28/08/2023, 22:36

Protocolizada Petição 854077/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023, 22:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 771825/2023

11/08/2023, 10:56

Protocolizada Petição 771825/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/08/2023

11/08/2023, 10:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 09/08/2023 Petição Nº 757156/2023 -

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 757156/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 757156/2023

07/08/2023, 23:51

Protocolizada Petição 757156/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

07/08/2023, 23:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740062/2023

03/08/2023, 14:21

Protocolizada Petição 740062/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:20

Conhecido em parte o recurso de WESLEY LEONI SANTOS (PRESO) e não-provido

01/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186660/2023

14/03/2023, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2023, 16:38

Protocolizada Petição 186660/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023, 18:00

Não concedida a medida liminar de WESLEY LEONI SANTOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

07/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

06/03/2023, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

06/03/2023, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/03/2023, 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2023, 12:28

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2023, 18:00

-

•03/03/2023, 12:26

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•03/03/2023, 12:26