Agravo em Recurso Especial 5010194-17.2022.8.13.0114 - TJMG | JusConsulta

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Capitalização / AnatocismoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MARTINS DA SILVA

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS

OAB/MG 152634·CPF·Representa: Autor

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG 50200·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/MG 167454·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA

OAB/MG 216033·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

OAB/MG 138316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS

OAB/MG 152634·CPF·Representa: Autor

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG 50200·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/MG 167454·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA

OAB/MG 216033·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

OAB/MG 138316·CPF·Representa: Autor

MATEUS ARAUJO RIBEIRO

OAB/MG 138668·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 138407·CPF·Representa: Autor

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE

OAB/MG 213159·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS

OAB/MG 152634·CPF·Representa: Réu

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG 50200·CPF·Representa: Réu

ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/MG 167454·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA

OAB/MG 216033·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL

OAB/MG 138316·CPF·Representa: Réu

MATEUS ARAUJO RIBEIRO

OAB/MG 138668·CPF·Representa: Réu

ANDRE PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 138407·CPF·Representa: Réu

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE

OAB/MG 213159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

10/06/2024, 00:00

Outras Decisões

14/05/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Recorrente(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, ANDRE PEREIRA CARVALHO, JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, MATEUS ARAUJO RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Documento (Decisão)

27/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/05/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

10/06/2024, 00:00

Outras Decisões

14/05/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Recorrente(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Recorrido(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, ANDRE PEREIRA CARVALHO, JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, MATEUS ARAUJO RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, ANDRE PEREIRA CARVALHO, JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, MATEUS ARAUJO RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX SANDER LUIZ SILVA CARDOSO, ANDRE PEREIRA CARVALHO, JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE, LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, MATEUS ARAUJO RIBEIRO, PEDRO HENRIQUE CARVALHAIS MAFRA, RENATO MORAES BICALHO DE LANA, THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/11/2023, 00:00

Outras Decisões

24/10/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2023, 00:00

Outras Decisões

04/07/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 00:00

Outras Decisões

28/04/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - JOSÉ MARTINS DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 15/03/2023 Adv - LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS, RENATO MORAES BICALHO DE LANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•19/02/2024, 00:00

Apelação Cível

•26/01/2024, 00:00

Apelação Cível

•24/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/03/2023, 00:00