ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da comarca de Guarani
Partes do Processo
A.I.G.
Autor
G.F.M.P.A.
Autor
J.H.S.J.
Autor
J.V.M.
Autor
E.M.G.
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE
OAB/MG 108448·CPF·Representa: Autor
FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA
OAB/MG 85473·CPF·Representa: Autor
FERNANDO SALZER E SILVA
OAB/MG 96373·CPF·Representa: Autor
LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/MG 96520·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - A.I.G.; G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; J.V.M.; Recorrido(a)(s) - E.M.G.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·CPF·Representa: Autor
VALERIO FORTES MESQUITA
OAB/MG 85013·CPF·Representa: Autor
JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR
OAB/MG 103223·CPF·Representa: Autor
VANESSA SILVEIRA SOUTO
OAB/MG 127059·CPF·Representa: Autor
CAMILA SOARES GONCALVES
OAB/MG 151710·CPF·Representa: Autor
ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE
OAB/MG 133956·CPF·Representa: Autor
MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA
OAB/MG 107168·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE
OAB/MG 108448·CPF·Representa: Réu
FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA
OAB/MG 85473·CPF·Representa: Réu
FERNANDO SALZER E SILVA
OAB/MG 96373·CPF·Representa: Réu
LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/MG 96520·CPF·Representa: Réu
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·CPF·Representa: Réu
VALERIO FORTES MESQUITA
OAB/MG 85013·CPF·Representa: Réu
JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR
OAB/MG 103223·CPF·Representa: Réu
VANESSA SILVEIRA SOUTO
OAB/MG 127059·CPF·Representa: Réu
CAMILA SOARES GONCALVES
OAB/MG 151710·CPF·Representa: Réu
ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE
OAB/MG 133956·CPF·Representa: Réu
MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA
OAB/MG 107168·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - J.H.S.J., e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA; J.V.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CAMILA SOARES GONCALVES, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA; J.V.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CAMILA SOARES GONCALVES, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA; J.V.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CAMILA SOARES GONCALVES, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Por decisão judicial
09/09/2022, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA; J.V.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, CAMILA SOARES GONCALVES, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2022, 13:00
Recebimento
27/05/2022, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Apelante(s) - G.F.M.P.A.; J.H.S.J., e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - AGRO INDÚSTRIA GUARANI LTDA; J.V.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 10/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE, CAMILA SOARES GONCALVES, FERNANDO SALZER E SILVA, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA, VALERIO FORTES MESQUITA, VANESSA SILVEIRA SOUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.