INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO
OAB/MG 156380·CPF·Representa: Autor
ABDALA LOBO ANTUNES
OAB/MG 79929·CPF·Representa: Autor
JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS
OAB/MG 145867·CPF·Representa: Autor
ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO
OAB/MG 143405·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO
OAB/MG 54763·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
19/02/2026, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JUDITH CARVALHO MACHADO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
22/01/2026, 00:00
Publicação
08/01/2026, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 16:55
Outras Decisões
08/01/2026, 16:55
Outras Decisões
08/01/2026, 16:54
Recebimento
17/12/2025, 13:55
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 13:14
Recebimento
25/11/2025, 16:47
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 12:08
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
11/07/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JUDITH CARVALHO MACHADO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
11/07/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JUDITH CARVALHO MACHADO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
16/06/2025, 00:00
Publicação
13/06/2025, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 16:10
Outras Decisões
13/06/2025, 16:10
Outras Decisões
13/06/2025, 13:16
Recebimento
12/06/2025, 12:05
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 18:12
Recebimento
20/05/2025, 15:12
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 19:18
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
12/02/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Recorrente(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 08:04
Outras Decisões
16/12/2024, 08:03
Outras Decisões
16/12/2024, 07:56
Recebimento
12/12/2024, 11:52
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 11:37
Recebimento
27/11/2024, 17:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 19:37
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
05/09/2024, 08:27
Decurso de Prazo
17/07/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 08:59
Publicação
11/07/2024, 08:58
Outras Decisões
11/07/2024, 08:58
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
11/07/2024, 08:57
Recebimento
10/07/2024, 18:30
Remessa (outros motivos)
10/07/2024, 17:38
Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024, 18:52
Recebimento
19/06/2024, 12:19
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/06/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Recorrente(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 10:21
Outras Decisões
17/06/2024, 10:16
Outras Decisões
17/06/2024, 10:16
Recebimento
14/06/2024, 15:10
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:48
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 16:49
Recebimento
11/06/2024, 11:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/06/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 08:48
Ato ordinatório
23/05/2024, 08:43
Recebimento
23/05/2024, 08:42
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 15:21
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 15:19
Recebimento
07/05/2024, 17:59
Petição (Recurso especial)
07/05/2024, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicação
15/04/2024, 15:02
Publicação
15/04/2024, 15:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2024, 17:17
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 11:28
Inclusão em pauta
07/02/2024, 11:37
Recebimento
06/02/2024, 11:29
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 16:22
Ato ordinatório
31/01/2024, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Autor(es)(a)s - JUDITH CARVALHO MACHADO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Recebimento
30/01/2024, 19:17
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 19:17
Publicação
29/01/2024, 12:54
Publicação
29/01/2024, 12:54
Desistência
26/01/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Autor(es)(a)s - JUDITH CARVALHO MACHADO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/11/2023, 12:02
Recebimento
13/11/2023, 12:01
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 10:42
Petição (Parecer)
06/11/2023, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Autor(es)(a)s - JUDITH CARVALHO MACHADO; Ré(u)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 13:01
Recebimento
23/10/2023, 13:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 11:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Autor - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - JUDITH CARVALHO MACHADO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 15/09/2023.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/09/2023, 16:17
Recebimento
15/09/2023, 18:34
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 17:51
Recebimento
15/09/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 11:53
Outras Decisões
06/09/2023, 11:52
Publicação
06/09/2023, 11:51
Publicação
06/09/2023, 11:51
Recebimento
06/09/2023, 11:50
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 12:56
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JUDITH CARVALHO MACHADO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEIXOTO HENRIQUES em 30/06/2023
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.