Procedimento de Conhecimento 1368449-57.2007.8.13.0479 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 1368449-57.2007.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 09/06/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS, RICARDO ALMEIDA MARTINS.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 27/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos. O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS, RICARDO ALMEIDA MARTINS.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024 Apelante(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 10/06/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. RE - 626307 - SP e RE - 591797 - SP. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Apelante(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 25/03/2024:: Vista ao banco apelante BANCO ITAU S/A para comprovar o falecimento da parte autora por ele noticiado na petição de folhas 203/204, pelo prazo de 30 dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 04/07/2023:: Vista ao apelado VANTUIU RODRIGUES OLIVEIRA pelo prazo de 10 dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Publicação em 22/05/2023:: Vista ao apelante VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA pelo prazo de 10 dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Apelado(a)(s) - VANTUIL RODRIGUES OLIVEIRA; BANCO ITAU S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, em 11/05/2023. Adv - ALEXANDRE AMORELLI, EGITO MARTINS, MARIANA BARROS MENDONCA, RICARDO ALMEIDA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2010, 17:46

Petição (Contra-razões)

16/12/2010, 17:45

Recebimento

03/12/2010, 17:19

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 12:58

Publicação

26/11/2010, 12:04

Mero expediente

25/11/2010, 14:03

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 17:36

Petição (Petição (outras))

16/09/2010, 16:55

Documentos

Apelação

•08/06/2026, 00:00

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