Embargos de Declaração Cível 1305653-63.2009.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 AUTOR: BRUNO SOARES SIQUEIRA; RÉU: PETRÔNIO JOSÉ RIBEIRO e outros Tendo em vista o trânsito em julgado e que a partir de 25 de setembro de 2017, todos os procedimentos de cumprimento de sentença devem ser distribuídos no PJE, em conformidade com o artigo 4º, § 1º, inciso III, da Portaria 411/PR/2015 e Provimento 355/2018, ficam as partes cientes de que os autos físicos estão sendo baixados nesta data, porém, permanecerão em secretaria por 5 (cinco) dias, COM VISTA AS PARTES para o caso de haver interesse na eventual extração de cópias para distribuição do cumprimento de sentença no PJE. Decorrido o prazo sem manifestação os autos seguirão para o arquivo e eventuais pedidos dependerão do recolhimento da taxa de desarquivamento. AVERBADO Adv - ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA, MARCOS MATOS DE QUEIROZ, WESLEY RENATO AMARAL, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, MARCELO PIAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

02/02/2024, 00:00

Publicação

04/12/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO; PETRÔNIO JOSÉ RIBEIRO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BRUNO SOARES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, MARCELO PIAO, MARCOS MATOS DE QUEIROZ, WESLEY RENATO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicação

30/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Embargante(s) - MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO; PETRÔNIO JOSÉ RIBEIRO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BRUNO SOARES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, MARCELO PIAO, MARCOS MATOS DE QUEIROZ, WESLEY RENATO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Recebimento

04/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - MARIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIRO; PETRÔNIO JOSÉ RIBEIRO, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - BRUNO SOARES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR, MARCELO PIAO, MARCOS MATOS DE QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Outras Decisões

06/09/2023, 17:26

Documentos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

•29/02/2024, 00:00