Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para contraminuta
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
23/06/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
28/04/2025, 00:00
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Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
JOSE BEZERRA DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos colocados "em mesa" em 27/03/2025 às 13:30 horas.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GRAZIELE CARVALHO PIMENTA, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, ROSILAINE CAMPOS SIMOES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/11/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Remetente - JUIZ DE DA VARA EMPRESARIAL, DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS, DE REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA; Apelado(a)(s) - JOSE BEZERRA DE LIMA, e outro(a)(s),; MARIA MARLUCE ESTEVAM DE LIMA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE BETIM;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 30/06/2023
Adv - DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE, PEDRO PAULO PALHARES, SILVIA CRISTINA LAGE GOMES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2023, 14:46
Petição (Contra-razões)
12/03/2023, 17:17
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:20
Decurso de Prazo
08/02/2023, 00:20
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:49
Documento (Outros documentos)
18/11/2022, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2022, 11:04
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/11/2022, 15:48
Distribuição (dependência)
03/11/2022, 15:48
Recebimento
27/10/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 08:25
Recebimento
14/10/2022, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Certidão de PROJETO VIRT 5.0 expedida e a disposição. “Certifico e dou fé que as partes serão intimadas nos seguintes termos: ‘Conforme Portaria Conjunta 1304/2021, ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos ao Núcleo de Virtualização do TJMG; ficam os advogados devidamente intimados que deverão estar com cadastro válido no PJE, devendo regularizar a situação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de virtualização do processo físico e, por consequência, impossibilidade de acesso aos autos eletrônicos’”.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 15:38
Ato ordinatório
07/10/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
06/10/2022, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2022, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2022, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. A presente sentença/decisão/despacho poderá ser visualizado em sua integralidade por meio do andamento processual disponível na consulta ao processo da página do TJMG.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2022, 08:32
Conclusão (para julgamento)
12/09/2022, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2022, 11:42
Petição (Contra-razões)
22/07/2022, 11:41
Recebimento
15/07/2022, 13:27
Entrega em carga/vista
05/07/2022, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
AUTOR: MARIA MARLUCE ESTEVAN DE LIMA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte devidamente intimada para querendo apresenta Contrarrazões no prazo legal.
Adv - CIRILO MOREIRA JUNIOR, NATALIA COUTO CARNEIRO, DIOGO FRANCISCO HASTENREITER PALHARES, PEDRO PAULO PALHARES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, LUCAS CRUZ NEVES, BRUNO FERREIRA CYPRIANO, NEIVE MACHADO DE LIMA, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 08:39
Petição (Apelação)
03/05/2022, 14:39
Recebimento
28/04/2022, 09:02
Entrega em carga/vista
11/04/2022, 13:56
Petição (Resposta)
06/04/2022, 09:47
Recebimento
28/03/2022, 16:56
Entrega em carga/vista
23/02/2022, 13:20
Mero expediente
14/12/2021, 13:57
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 11:53
Publicação
16/03/2021, 10:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 12:13
Recebimento
23/02/2021, 15:17
Remessa (outros motivos)
22/02/2021, 15:28
Procedência
18/02/2021, 09:48
Conclusão (para julgamento)
11/12/2020, 17:24
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
06/03/2020, 14:56
Remessa (outros motivos)
20/02/2020, 17:55
Publicação
20/02/2020, 17:52
Mero expediente
20/02/2020, 17:52
Conclusão (para despacho)
20/02/2020, 17:51
Recebimento
19/02/2020, 15:56
Conclusão (para julgamento)
13/12/2019, 20:33
Recebimento
15/10/2019, 15:31
Remessa (outros motivos)
15/10/2019, 12:28
Petição (Alegações finais)
13/06/2019, 14:15
Recebimento
13/06/2019, 14:13
Entrega em carga/vista
26/04/2019, 15:33
Petição (Petição (outras))
25/03/2019, 14:10
Recebimento
22/03/2019, 13:06
Entrega em carga/vista
08/03/2019, 16:47
Petição (Petição (outras))
28/02/2019, 14:20
Recebimento
28/02/2019, 14:08
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 14:45
Publicação
12/02/2019, 10:10
Mero expediente
12/02/2019, 10:07
Conclusão (para despacho)
05/02/2019, 18:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 16:03
Recebimento
14/12/2018, 17:52
Entrega em carga/vista
22/11/2018, 17:11
Publicação
06/11/2018, 17:59
Documento (Carta precatória)
06/11/2018, 17:58
Documento (Outros documentos)
28/09/2018, 12:29
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 16:06
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 13:26
Publicação
04/09/2018, 09:03
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 09:03
Petição (Petição (outras))
10/08/2018, 15:22
Recebimento
10/08/2018, 15:22
Entrega em carga/vista
08/08/2018, 15:22
Publicação
31/07/2018, 14:18
Documento (Carta precatória)
31/07/2018, 14:13
Publicação
26/07/2018, 14:43
Documento (Ofício)
26/07/2018, 14:43
Petição (Petição (outras))
09/07/2018, 13:22
Publicação
06/07/2018, 10:38
Documento (Outros documentos)
06/07/2018, 10:37
Petição (Petição (outras))
30/05/2018, 14:53
Publicação
29/05/2018, 14:25
Mero expediente
29/05/2018, 14:13
Conclusão (para despacho)
21/05/2018, 17:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 12:54
Publicação
18/04/2018, 17:31
Documento (Carta precatória)
18/04/2018, 17:31
Publicação
16/03/2018, 08:09
Documento (Telegrama)
16/03/2018, 08:09
Documento (Ofício)
08/03/2018, 16:33
Documento (Ofício)
07/03/2018, 17:46
Documento (Outros documentos)
28/02/2018, 17:22
Documento (Outros documentos)
28/02/2018, 17:21
Mero expediente
26/02/2018, 15:14
Expedição de documento (Carta precatória)
22/02/2018, 16:22
Expedição de documento (Carta precatória)
22/02/2018, 16:21
Petição (Petição (outras))
22/02/2018, 16:02
Publicação
06/02/2018, 12:24
Publicação
24/01/2018, 16:55
Mero expediente
24/01/2018, 15:30
Conclusão (para despacho)
24/01/2018, 09:34
Petição (Petição (outras))
15/12/2017, 12:32
de Interrogatório (cancelada; Juiz(a))
13/11/2017, 17:20
Publicação
13/11/2017, 17:09
Mero expediente
13/11/2017, 14:13
Conclusão (para despacho)
08/11/2017, 17:43
Petição (Petição (outras))
08/11/2017, 16:27
Mandado (entregue ao destinatário)
27/10/2017, 16:02
Documento (Mandado)
27/10/2017, 15:56
de Interrogatório (designada; Juiz(a))
27/10/2017, 15:00
Documento (Outros documentos)
26/10/2017, 14:18
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
26/10/2017, 14:17
Documento (Mandado)
26/10/2017, 13:34
Mandado (entregue ao destinatário)
26/10/2017, 13:33
Petição (Petição (outras))
25/10/2017, 16:43
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2017, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2017, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2017, 16:22
Petição (Petição (outras))
11/09/2017, 14:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
28/08/2017, 14:12
Expedição de documento (Alvará)
25/08/2017, 17:48
Mero expediente
25/08/2017, 17:31
Petição (Petição (outras))
25/08/2017, 14:13
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
21/08/2017, 16:39
Publicação
21/08/2017, 15:35
Mero expediente
18/08/2017, 16:13
Conclusão (para despacho)
15/08/2017, 13:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/08/2017, 12:11
Publicação
08/08/2017, 12:07
Mero expediente
08/08/2017, 11:45
Conclusão (para despacho)
03/08/2017, 14:08
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 16:38
Petição (Petição (outras))
29/03/2017, 15:45
Petição (Petição (outras))
23/02/2017, 17:12
Recebimento
22/02/2017, 16:46
Entrega em carga/vista
07/02/2017, 16:17
Publicação
26/01/2017, 15:04
Publicação
26/01/2017, 14:47
Petição (Petição (outras))
25/01/2017, 16:21
Recebimento
12/01/2017, 17:24
Remessa (outros motivos)
11/01/2017, 17:09
Publicação
15/12/2016, 12:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico