Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/06/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora
Partes do Processo
CEMIG DISTRIBUICAO S/A
Autor
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRENDA CAMILA OLIVEIRA COSTA
OAB/MG 183720·CPF·Representa: Autor
ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME
OAB/MG 101621·CPF·Representa: Autor
FLAVIA MONTONI PONTES
OAB/MG 139383·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO
OAB/MG 154394·CPF·Representa: Autor
GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES
OAB/MG 139116·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 13:12
Baixa Definitiva
20/02/2024, 14:09
Definitivo
20/02/2024, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 14:08
Recebimento
15/02/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRENDA CAMILA OLIVEIRA COSTA, BRUNA DE LARA COTTA MONTEIRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ELAINE APARECIDA BRAGA DOS SANTOS, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HENRIQUE ANTONIO TEIXEIRA OTTONI, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOILMA DIAS OLIVEIRA CARNEIRO, JOSE FRANCISCO LEMOS, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO FELTRE, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023:: prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Revisor - Des(a). Paulo Balbino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 21/03/2023.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRENDA CAMILA OLIVEIRA COSTA, BRUNA DE LARA COTTA MONTEIRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ELAINE APARECIDA BRAGA DOS SANTOS, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HENRIQUE ANTONIO TEIXEIRA OTTONI, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOILMA DIAS OLIVEIRA CARNEIRO, JOSE FRANCISCO LEMOS, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS CARNEIRO DRUMMOND, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO FELTRE, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, VALERIA FRANCA REIS OLIVEIRA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/12/2023:: prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/09/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Revisor - Des(a). Paulo Balbino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 21/03/2023.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANA PAULA DE OLIVEIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNA FELIX MOREIRA FRANCO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CRISTIANE DE PAULA COSTA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, FLAVIA MONTONI PONTES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MARIANA DE MATTIA ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, NINA SUE HANGAI COSTA, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/08/2013, 14:06
Petição (Contra-razões)
14/08/2013, 14:06
Recebimento
08/08/2013, 15:58
Entrega em carga/vista
19/07/2013, 15:59
Ato ordinatório
03/07/2013, 17:05
Com efeito suspensivo
04/06/2013, 16:55
Ato ordinatório
27/05/2013, 14:42
Conclusão (para despacho)
21/05/2013, 16:17
Petição (Apelação)
21/05/2013, 16:16
Improcedência
26/03/2013, 16:07
Conclusão (para julgamento)
26/03/2013, 16:06
Conclusão (para despacho)
08/03/2013, 16:48
Petição (Memoriais)
08/03/2013, 16:45
Recebimento
28/02/2013, 12:23
Entrega em carga/vista
19/02/2013, 15:27
Ato ordinatório
15/02/2013, 12:28
Publicação
15/01/2013, 14:23
Petição (Memoriais)
15/01/2013, 14:21
Publicação
11/12/2012, 13:27
Conclusão (para despacho)
04/12/2012, 14:40
Ato ordinatório
12/11/2012, 16:54
Documento (Mandado)
12/11/2012, 16:54
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2012, 16:52
Remessa (outros motivos)
29/10/2012, 08:20
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2012, 08:19
Ato ordinatório
28/09/2012, 08:53
Petição (Petição (outras))
28/09/2012, 08:52
Publicação
18/09/2012, 15:17
Publicação
11/09/2012, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)