Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GUSTAVO DOS REIS LEITÃO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GUSTAVO DOS REIS LEITÃO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 00:55
Outras Decisões
05/09/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GUSTAVO DOS REIS LEITÃO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GUSTAVO DOS REIS LEITÃO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
11/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 00:55
Outras Decisões
05/09/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GUSTAVO DOS REIS LEITÃO, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 29/05/2023.
Adv - AMANDA DE OLIVEIRA SILVA PINTO, CECILIA COUTINHO VIEIRA LIMA, CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLARISSA CORTE ROSA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DEBORAH FERREIRA AVELLAR, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE, JULIO MOREIRA GOMES, MAIRA DE ARAUJO FARIA, MARIA VIRGINIA DE SOUZA PINHEIRO MARQUES, MARIANA SIQUEIRA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - FUNDACAO RENOVA; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 14/02/2023
Adv - CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, GRECIA JULIA LEITE MAGESTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.