Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 5. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 5. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 5. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 5. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
05/07/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
04/07/2023, 16:28
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Outras Decisões
15/05/2023, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Embargante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
12/05/2023, 00:00
Recebimento
11/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
27/04/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GONCALVES, DENISE MORAES DE ALMEIDA QUEIROZ, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/04/2023, 00:00
Outras Decisões
11/04/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/02/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELE FAYEZ ARMACHE, ADRIANO GONCALVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
10/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
31/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
15/12/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - PROSPECCAO PARTICIPACOES EIRELI; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARIANA KROLLMANN FOGLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.