Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada sobre o retorno dos autos do TJMG.
10/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
30/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, THALISSA CRISTINA SALES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Publicação
13/11/2024, 19:05
Publicação
11/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, THALISSA CRISTINA SALES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, THALISSA CRISTINA SALES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
11/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
04/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 00:00
Recebimento
24/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/09/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 00:00
Outras Decisões
09/09/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, THALISSA CRISTINA SALES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 19:07
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Apelante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2024, às 09:00 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, THALISSA CRISTINA SALES, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Apelante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Recebimento
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 17:12
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
29/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 11/07/2023.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - R.V.S.X., representado(a)(s) p/ mãe, T.S.S.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.