Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/01/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
A.C.V.P.
Autor
A.A.M.I.
Reu
Advogados / Representantes
SILVIA COSTA ARAUJO
OAB/MG 133519·Representa: Autor
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA
OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor
SAULO FONSECA DE ARAUJO
OAB/MG 118111·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS
OAB/MG 130559·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MG 174914·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 09/03/2026.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A.A.M.I. Publicação de acórdão
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A.A.M.I. Comunicação
Adv - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SAULO FONSECA DE ARAUJO.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A.A.M.I. Comunicação
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 10/09/2025
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A.A.M.I. Publicação de acórdão
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A.A.M.I. Comunicação
Adv - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - SAULO FONSECA DE ARAUJO.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A.A.M.I. Comunicação
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 10/09/2025
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A.A.M.I. Comunicação às partes para ciência do r. despacho de ordem nº 152
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação às partes para ciência do r. despacho de ordem nº 152
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
10/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/07/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 25/02/2025.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Apelante(s) - A.C.V.P.; Apelado(a)(s) - A.A.M.I.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO, SILVIA COSTA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:49
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 17:00
Recebimento
25/04/2024, 17:00
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2023, 08:52
Expedição de documento (Carta rogatória)
08/08/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - A.C.V.P.; Apelado(a)(s) - A.A.M.I.;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 26/07/2023.
Adv - ALAN PABLO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, EDYEN VALENTE CALEPIS, LUIZ PAULO DOMINGUES, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Documento (Decisão)
06/07/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - A.C.V.P.; Apelado(a)(s) - A.A.M.I.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN PABLO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, EDYEN VALENTE CALEPIS, LUIZ PAULO DOMINGUES, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - A.C.V.P.; Apelado(a)(s) - A.A.M.I.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN PABLO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, EDYEN VALENTE CALEPIS, LUIZ PAULO DOMINGUES, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - A.C.V.P.; Apelado(a)(s) - A.A.M.I.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 29/11/2022
Adv - ALAN PABLO ALVES TEIXEIRA DA SILVA, EDYEN VALENTE CALEPIS, LUIZ PAULO DOMINGUES, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, SAULO FONSECA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2022, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 15:23
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:57
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 14:40
Decurso de Prazo
20/10/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 09:43
Outras Decisões
06/10/2022, 15:01
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 16:54
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2022, 18:32
Mero expediente
09/09/2022, 15:56
Conclusão (para despacho)
08/09/2022, 13:09
Petição (Contra-razões)
08/09/2022, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2022, 18:22
Mero expediente
23/08/2022, 15:50
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 12:49
Petição (Apelação)
18/08/2022, 18:22
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 17:58
Procedência
18/07/2022, 17:27
Conclusão (para julgamento)
28/06/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2022, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2022, 17:26
Documento
14/06/2022, 17:25
Mero expediente
14/06/2022, 15:02
Conclusão (para julgamento)
31/05/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 15:42
Mero expediente
09/05/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 12:15
Conclusão (para despacho)
28/01/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 17:28
Petição (Alegações finais)
25/01/2022, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2021, 18:29
Mero expediente
10/12/2021, 16:58
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 19:09
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 17:43
Conclusão (para julgamento)
14/06/2021, 19:10
Petição (Parecer)
11/06/2021, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2021, 12:42
Mero expediente
07/05/2021, 19:35
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 13:13
Decurso de Prazo
13/04/2021, 09:12
Decurso de Prazo
13/04/2021, 05:58
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2021, 12:49
Documento (Outros documentos)
25/03/2021, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 19:23
Apensamento
23/03/2021, 19:19
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2021, 19:17
Distribuição (dependência)
23/03/2021, 18:40
Recebimento
18/12/2020, 13:26
Remessa (outros motivos)
17/12/2020, 14:19
Recebimento
20/11/2020, 15:20
Remessa (outros motivos)
18/11/2020, 13:33
Ato ordinatório
18/11/2020, 13:14
Publicação
10/03/2020, 12:51
Mero expediente
09/03/2020, 15:51
Conclusão (para despacho)
07/02/2020, 14:52
Ato ordinatório
18/12/2019, 12:33
Recebimento
17/12/2019, 17:46
Entrega em carga/vista
17/12/2019, 17:25
Ato ordinatório
11/12/2019, 16:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 12:45
Recebimento
04/12/2019, 17:32
Entrega em carga/vista
13/11/2019, 14:12
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 14:11
Recebimento
13/11/2019, 14:11
Entrega em carga/vista
13/11/2019, 13:46
Recebimento
12/11/2019, 13:54
Entrega em carga/vista
25/09/2019, 14:57
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 10:02
Documento (Mandado)
03/09/2019, 17:52
Mandado (entregue ao destinatário)
03/09/2019, 17:52
Remessa (outros motivos)
23/08/2019, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2019, 16:00
Ato ordinatório
20/08/2019, 15:47
Publicação
19/08/2019, 16:11
Documento (Acórdão)
19/08/2019, 16:11
Mero expediente
19/08/2019, 11:09
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 16:09
Petição (Petição (outras))
12/08/2019, 16:06
Recebimento
12/08/2019, 16:06
Entrega em carga/vista
17/07/2019, 15:36
Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 15:34
Publicação
15/07/2019, 16:59
Mero expediente
27/06/2019, 16:41
Conclusão (para despacho)
07/06/2019, 13:23
Recebimento
06/06/2019, 13:30
Entrega em carga/vista
26/04/2019, 11:24
Mero expediente
25/04/2019, 11:55
Conclusão (para despacho)
15/04/2019, 17:11
Publicação
08/04/2019, 13:37
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 13:36
Recebimento
19/03/2019, 17:40
Entrega em carga/vista
08/03/2019, 15:25
Publicação
26/02/2019, 17:03
Petição (Petição (outras))
26/02/2019, 16:48
Mero expediente
25/02/2019, 13:52
Conclusão (para despacho)
19/02/2019, 18:05
Documento (Acórdão)
15/02/2019, 14:18
Mero expediente
08/02/2019, 17:12
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 17:47
Petição (Petição (outras))
24/01/2019, 14:16
Publicação
10/12/2018, 11:59
Mero expediente
06/12/2018, 15:59
Conclusão (para despacho)
29/11/2018, 14:11
Documento (Informações)
12/11/2018, 17:13
Mero expediente
07/11/2018, 17:08
Conclusão (para despacho)
01/11/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2018, 15:12
Recebimento
16/10/2018, 13:38
Entrega em carga/vista
28/09/2018, 18:14
Recebimento
28/09/2018, 15:35
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 15:39
Petição (Petição (outras))
20/09/2018, 14:08
Publicação
29/08/2018, 12:44
Mero expediente
28/08/2018, 16:13
Conclusão (para despacho)
23/08/2018, 16:34
Petição (Petição (outras))
23/08/2018, 16:17
Recebimento
09/08/2018, 13:24
Entrega em carga/vista
23/07/2018, 18:11
Conclusão (para despacho)
18/07/2018, 16:01
Documento (Ofício)
18/07/2018, 15:28
Mero expediente
18/07/2018, 13:23
Conclusão (para despacho)
12/07/2018, 07:25
Recebimento
12/07/2018, 07:23
Conclusão (para despacho)
04/07/2018, 10:58
Recebimento
30/05/2018, 11:54
Entrega em carga/vista
20/04/2018, 08:21
Petição (Contestação)
19/04/2018, 13:17
Recebimento
16/04/2018, 15:22
Entrega em carga/vista
10/04/2018, 12:58
Publicação
06/04/2018, 10:43
Petição (Contestação)
06/04/2018, 10:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)